“Ambiente da Contabilidade Aplicada no Setor Público: A Busca da Contabilidade Patrimonial” foi o tema da palestra do contador Paulo Henrique Feijó da Silva, Coordenador Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (17/09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado.
     Autor do livro Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, Feijó defendeu a necessidade de mudar a forma de pensar a contabilidade aplicada no setor público, levando-se em conta os princípios fundamentais de contabilidade. Para o palestrante, a condição é pressuposto para os gestores cumprirem na íntegra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei 4.320/1964 — Contabilidade Patrimonial e de Custos — e, dessa forma, se alcançar a efetiva consolidação das contas públicas.
     Atualmente, enfatizou Feijó, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) pretendem buscar uma convergência com as respectivas normas internacionais. “Para que o Brasil seja uma referência contábil para a comunidade internacional”, salientou o palestrante, saudado como uma das maiores autoridades em contabilidade pública no Brasil, pelo conselheiro César Filomeno Fontes, supervisor do Instituto de Contas, no início da exposição que reuniu cerca de 100 servidores.
     Paulo Feijó ao falar, durante mais de duas horas, sobre o momento de transformação que passa a contabilidade pública brasileira, mostrou a evolução da economia do país nos últimos 45 anos – inflação e dívida externa – e pontuou os principais momentos da contabilidade pública no contexto político brasileiro.
     Sobre a discussão, a nível nacional, da estratégia de mudança da contabilidade pública brasileira, destaca-se a necessidade de promover o desenvolvimento conceitual da contabilidade, estabelecer novas regras, mudar a postura dos profissionais e contar com a participação das entidades representativas do setor público. Feijó enfatizou a importante participação dos Tribunais de Contas do Brasil. “Os auditores são os olhos dos contadores na administração pública”, ao lembrar que as Ciências Contábeis atuam como co-irmãs dos órgãos de controle.
     O objetivo do TCE, ao convidar profissionais gabaritados sobre os mais diversos assuntos relacionados ao controle público, é oportunizar aos técnicos da Instituição a possibilidade de agregar conhecimento e discutir questões da atualidade. 
Promoex
     Os servidores Névelis Scheffer Simão (DCE) e Sônia Endler (DMU) participam do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON, coordenado pela STN/MF, que conta com representantes de outros TC´s brasileiros, através do Promoex. O grupo trabalha, desde o início de 2008, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 
     Ao agradecer a presença do professor Feijó — da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público —, o diretor geral de controle externo do TCE, Carlos Tramontin, fez questão de salientar que a palestra superou as expectativas dos presentes.
     A palestra tem a coordenação logística operacional do Instituto de Contas.

Currículo
     Paulo Henrique Feijó é Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UNB, com pós-graduação em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas - FGV é Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com atuação na Coordenação-Geral de Programação Financeira desde 1993. Tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas, especialmente nos aspectos relacionados com a administração do caixa, a programação e execução financeira, apuração dos resultados fiscais e a Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Coordenou a integração do Tesouro Nacional aos mecanismos do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Participa de atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País e é professor da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. É Coordenador dos Cursos de Siafi e Siafi-Gerencial na Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP. Integra o Grupo Assessor do Conselho Federal de Contabilidade e o Grupo Gestor da Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos Padrões Internacionais
Autor dos livros “GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS: Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal”, “CURSO DE SIAFI: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira” e SUPRIMENTO DE FUNDOS: Teoria e Prática da Execução Orçamentária e Financeira no Siafi.  Atualmente é Coordenador-Geral de Contabilidade da STN.