O Tribunal de Contas de Santa Catarina, que completa 60 anos de criação no dia 4 de novembro deste ano, deverá iniciar a reforma dos blocos A e B e anexo da sua sede na segunda quinzena de maio. A informação foi repassada pelo coordenador de Engenharia do TCE/SC, engenheiro Angelo Luiz Buratto. Segundo ele, o trabalho está previsto para ser concluído em 15 meses, caso não haja nenhum contratempo.

A ideia é fornecer mais espaço e segurança — com a obtenção do “habite-se” geral — aos espaços e adequá-los aos padrões e conceitos arquitetônicos do novo edifício-sede, inaugurado no final de 2012. Para o presidente do Tribunal, conselheiro Luiz Roberto Herbst, a reforma do prédio faz parte de um projeto maior que tem como objetivo padronizar a estrutura física, dar condições iguais de trabalho aos servidores e melhorar os locais de atendimento ao público que visita o TCE/SC. “As novas instalações nos blocos A e B foram projetadas para suprir e adequar as necessidades de espaço na instituição, além de adequar o edifício aos padrões e normas de segurança, funcionalidade, ecologia, economia e acessibilidade já adotados no novo prédio”, complementou.

Segundo Buratto, os trabalhos irão começar pelo o bloco B, com uma duração prevista de quatro meses. Na sequência, serão efetuadas as alterações na estrutura do bloco A, com duração do 5º ao 9º mês do cronograma. A reforma do anexo, que abriga a Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), no 1º andar, deverá durar mais três meses. As obras de reforma do espaço junto ao Plenário e à Secretaria-Geral (SEG), no térreo, estão prevista para ocorrerem em junho, julho e agosto de 2016 (Quadro 1). A condução geral da reforma e o acompanhamento do cumprimento dos prazos previstos no cronograma ficarão sob a responsabilidade de equipe do TCE/SC.

Licitações

Para a execução da reforma, foi realizada licitação na modalidade de Concorrência, do tipo menor preço, segmentada em sete lotes pré-definidos, divididos por especificidades. Foram feitos, também, uma concorrência específica para a climatização e dois pregões, para a aquisição das divisórias e granito. “A aquisição dos granitos em licitação específica separada da mão-de-obra de aplicação garantiu boa economia para o TCE/SC”, salientou Buratto.

A abertura dos processos licitatórios ocorreu em dezembro de 2014, após procedimentos de análise técnica prévia, avaliações jurídicas e administrativas. “Em alguns lotes, os processos foram exitosos, enquanto outros lotes resultaram fracassados, até por falta de competidores”, destacou o coordenador de Engenharia para justificar que algumas licitações estão sendo repetidas neste ano. Ele informou que, até o momento, já foram contratados os serviços de climatização, instalações em geral (elétrica, sonorização, alarme etc.), divisórias e compra dos granitos.

Projetos finais

Os projetos finais foram definidos após estudos, revisões, alterações de layouts e adequações de funcionamento. De acordo com o engenheiro Angelo, os projetos de arquitetura e de acessibilidade foram desenvolvidos pelos técnicos da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas. Para a elaboração dos projetos complementares — reforço estrutural, impermeabilização, cabeamento, sonorização, segurança patrimonial, instalações elétricas, circuito fechado de TV —, hidrossanitários e preventivo de incêndio foi contratada a empresa Prosul – Projetos Supervisão e Planejamento Ltda, em 2010.

Feitos todos os ajustes, os projetos hidrossanitários tiveram a aprovação da Diretoria de Vigilância em Saúde de Florianópolis, em 13 de março de 2014. Já o projeto preventivo de incêndio foi aprovado pela Corporação dos Bombeiros Militares de Santa Catarina, em 11 de junho de 2014. Para haver a aprovação, a equipe do TCE/SC teve que fazer adequações em conjunto com a equipe da Prosul aos projetos revisados para atender às exigências dos dois órgãos públicos. Inclusive foi necessária a inserção de duas escadas protegidas, com portas corta fogo, ligando a área ocupada pela DMU ao térreo. Na aprovação do projeto, a Corporação dos Bombeiros condicionou a obtenção do “habite-se” geral do prédio, pelo órgão de controle externo, à constituição de uma brigada de incêndio — composta por três servidores da instituição treinados para prestarem as primeiras orientações em caso de sinistro.

Conceitos

Segurança, funcionalidade, ecologia, economia, acessibilidade e padronização com o novo prédio são conceitos que estão sendo levados em consideração nesta etapa de modernização dos blocos A e B e anexo do Tribunal de Contas. Para exemplificar, Buratto citou aspectos relacionados à climatização em VRF (fluxo variável de gás refrigerante), ao forro de gesso acartonado, às divisórias, aos pisos em granito e aos thermobrises.

O sistema de climatização terá previsão de aproveitamento da água dos drenos para utilização nas válvulas de descarga dos banheiros coletivos. Os forros irão assegurar boa funcionalidade para a aplicação e manutenção do sistema de iluminação, climatização e renovação do ar. O telhado do bloco A será removido e feita uma impermeabilização para permitir a instalação das condensadoras do sistema de climatização e também para o aproveitamento da água da chuva para uso nas válvulas de descarga.

As divisórias irão oferecer um bom nível de acústica. Os pisos serão revestidos com granito branco Dallas em placas de 60 x 60 cm, porém não serão elevados. Os brises que serão aplicados no entorno da DMU irão atenuar a insolação da fachada e melhorar o desempenho do sistema de climatização nos meses de verão.

A obra prevê ainda a implantação de vestiários junto aos bicicletários, no subsolo do prédio novo, um estímulo a mais para o uso de bicicletas no deslocamento de casa para o trabalho, contribuindo para a mobilidade da cidade. Além disso, será instalada a proteção das portas de entrada do prédio novo, para, segundo Buratto, viabilizar a utilização segura daquele espaço como recepção do Tribunal de Contas. 

Previsão de uso

Nas novas instalações do bloco B, estão previstas a instalação das diretorias de Controle de Licitações e Contratações (3º andar) e de Atos de Pessoal (2º andar), parte do Instituto de Contas e a lanchonete, no 1º andar. No térreo, deverão ficar o auditório, o almoxarifado, o arquivo geral deslizante e a sala dos terceirizados.

Já o bloco A, tem a seguinte previsão de utilização. O térreo deverá ser ocupado pela Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, pelo Banco do Brasil, Correio, pela ASTC, Secretaria-Geral, pelo Plenário, com sala de apoio. No 1º andar deverão ficar a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) e parte do Icon. No anexo, a DMU. No 2º andar está previsto o funcionamento da DAE e de parte do Ministério Público junto ao TCE/SC, que também ocupará o 3º andar.

Retrospectiva

Em 27 de novembro de 2012 uma solenidade marcou a inauguração do novo edifício-sede do TCE/SC. O prédio foi construído dentro do conceito “green building” ou “prédio verde”, seguindo os padrões de segurança, acessibilidade, sustentabilidade e ecologia. A ideia foi oferecer uma edificação institucional que atendesse às necessidades de tecnologia avançada e funcionalidade, com o mínimo de consumo energético e poluição (Quadro 2).

Na oportunidade, os ex-presidentes do TCE/SC, conselheiros Salomão Ribas Junior, Luiz Suzin Marini, Otávio Gilson dos Santos, José Carlos Pacheco, Wilson Rogério Wan-Dall e Luiz Roberto Herbst, além do dirigente da Instituição, à época, César Fontes, foram lembrados com o descerramento da placa que registra o agradecimento pelas ações desenvolvidas em suas gestões para possibilitar a execução da obra.

Construído em uma área de 1.703 m² — 744 m² do imóvel adquirido da Associação Catarinense de Engenheiros, em 2003, e 959 m² já pertencentes a sua área institucional — o prédio tem 20 andares.  São quatro pavimentos para garagem — subsolo, G1, Pilotis e G2 — com 186 vagas para veículos e 30 para motocicletas, além de dois pavimentos — térreo e mezanino — que abrigam o saguão, o auditório para 300 pessoas, a subestação elétrica e os núcleos técnicos. Nos quatro pavimentos técnicos superiores estão os reservatórios de água, o heliponto de resgate e área de concentração de pessoas, que atende às Normas de Segurança Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e a casa de máquinas (Quadro 3).

Nos 10 andares de escritórios, incluindo o ático, funcionam toda estrutura administrativa e algumas diretorias técnicas: gabinetes da Presidência, dos conselheiros e conselheiros-substitutos, a Diretoria-Geral de Planejamento e Administração, setores da Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de Gestão de Pessoas, Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais, Diretoria de Controle da Administração Estadual, Diretoria de Controle de Contas do Governo, Diretoria de Informática, Instituto de Contas, Diretoria de Recursos e Reexames, Assessoria de Comunicação Social, Auditoria Interna, Consultoria-Geral e Ouvidoria.  

Quadro 1: Cronograma

*Prazos previstos

Fonte: Coordenadoria de Engenharia do TCE/SC

Quadro 2: Características da obra

Ø  Segurança e mobilidade urbana:

Fonte: Engenheiro Angelo Luiz Buratto, coordenador da Comissão de Fiscalização da Obra

Ø   Sustentabilidade ambiental:

Fonte: Engenheiro Angelo Luiz Buratto, coordenador da Comissão de Fiscalização da Obra

Ø  Acessibilidade:

Fonte: Engenheiro Angelo Luiz Buratto, coordenador da Comissão de Fiscalização da Obra

Quadro 3: Novo edifício-sede do TCE/SC

Fonte: Engenheiro Angelo Luiz Buratto, coordenador da Comissão de Fiscalização da Obra

Saiba Mais: As sedes do TCE/SC

Fonte: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e “Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história”, 2006.