O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu o desenvolvimento de dois módulos do e-Siproc, novo sistema de processos que vai aliar a convergência dos sistemas já existentes à uma nova plataforma tecnológica. A apresentação do sistema aos servidores lotados na Secretaria Geral (SEG), unidade administrativa que fará uso desses módulos, ocorreu no dia 20 de agosto, no Instituto de Contas (ICON). A iniciativa deu início à implantação do novo sistema.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst abriu o encontro, que também teve como objetivo capacitar os servidores que utilizarão a ferramenta, e, na sequência, o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos da Diretoria de Informática (DIN), Wallace da Silva Pereira, falou sobre o fluxo do processo eletrônico. Participaram também, o diretor da DIN, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, o coordenador do projeto, Cláudio Cherem de Abreu, o chefe de gabinete da Presidência, Fabio Batista, o diretor-geral de controle externo, Carlos Tramontin, e o secretário-gGeral, Francisco Luiz Ferreira Filho.

Para otimizar a capacitação, os servidores da SEG foram divididos em dois grupos. O primeiro, que envolveu o pessoal lotado nas Divisões de Cadastro e Expedição (DICE) e de Protocolo (DIPO), recebeu informações sobre como protocolar, fazer a atualização de documentos e a autuação de processos. Os módulos referentes a controle de prazos e controle de débitos e multas foram repassados aos servidores lotados na Coordenadora de Controle de Débitos e Execuções (CODE) e também na DIPO. A capacitação foi ministrada pelos técnicos Mariléa Pereira, Michel Luiz de Andrade e Thiago Felipe Cyrino nos dias 20 e 21 de agosto, na sala de treinamentos do ICON.

 Com a ciência das informações repassadas pela Diretoria de Informática, a SEG comecará a utilizar a ferramenta, para se familiarizar e apontar, se necessário, os erros ou as funcionalidades faltantes. Após o feedback dos servidores, a DIN fará os ajustes necessários para aprimorar o sistema. “A ideia é que os usuários do sistema, nos próximos 30 dias, utilizem a ferramenta em ambiente de teste, para que homologuem as telas que foram desenvolvidas”, acrescentou Wallace Pereira, ao destacar que o novo sistema deverá ser liberado ao uso, na sua totalidade, em 2016.

e-Siproc

O novo sistema de processos é uma iniciativa prevista no Plano Estratégico 2013-2016, e incluída no Plano de Ações do TCE/SC de 2015. É apontada como o principal esforço da Diretoria de Informática (DIN) para este ano.

Segundo o auditor fiscal de controle externo Cláudio Cherem de Abreu, coordenador do grupo de trabalho, a concepção do e-Siproc utilizará o potencial da Tecnologia da Informação para atualizar a arquitetura, revisar as funcionalidades, melhorar a interação com usuário e integrar os sistemas e-Proc, Sala Virtual, Pleno Digital, Atos de Pessoal Web, Consulta Web, PCP Web. Permitirá a completa instrução processual em um só sistema e o devido gerenciamento dos processos em todas as fases do ciclo processual.

Com prazo de execução de 10 meses, considerando que a Diretoria de Informática já estava trabalhando no desenvolvimento do sistema, o e-Siproc terá nove módulos, todos com indicadores de desempenho: autuação, instrução, parecer MP, relator, plenário, publicidade, acompanhamento, arquivo e consultas. De acordo com o termo de abertura da iniciativa, as etapas compreenderão as seguintes atividades: análise do sistema atual, desenvolvimento, testes, homologação e implantação, com treinamento das equipes que utilizarão o módulo.

Além de considerar a integração dos sistemas voltados ao controle externo e gerenciamento dos processos e de incluir indicadores de desempenho, o e-Siproc deverá permitir o monitoramento das decisões do Tribunal Pleno; a disponibilização de ferramenta de pesquisas para dados estruturados e não estruturados, e de ferramenta de controle do fluxo processual entre unidades externas e internas; a implantação de novos processos eletrônicos para os tipos de processos ainda não desmaterializados; e a inclusão de funcionalidade que facilite o usuário do sistema a gerar seus próprios relatórios “sem o auxílio da DIN”.

A equipe do projeto é formada pelos servidores Neimar Paludo — Gabinete da Presidência —, Wallace da Silva Pereira, Mariléa Pereira, Leonardo Manzoni, Michel Andrade, Thiago Cyrino — DIN —, pelo secretário-geral Francisco Luiz Ferreira Filho e pela assessora da Corregedoria-Geral, Walkiria Machado Rodrigues Maciel. As reuniões do grupo ocorrem sempre às sextas-feiras pela manhã.