O Tribunal de Contas de Santa Catarina iniciou na quarta-feira (13/09) programa de treinamento que busca agilizar a operação do e- Sfinge - Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - pelos cerca de 1.700 órgãos públicos estaduais e municipais sujeitos à sua fiscalização. A capacitação prosseguiu na quinta e sexta-feiras (14 e 15/09) e será retomada na terça-feira (19/09), com o treinamento de servidores das autarquias, fundações e secretarias de Estado para utilização do módulo de atos de pessoal. Cerca de 300 representantes de autarquias, fundações, fundos e secretarias centrais e de desenvolvimento regional da esfera estadual já receberam informações sobre a utilização dos módulos de atos jurídicos, contabilidade e execução orçamentária. Na sexta-feira (15/09), foi a vez dos 103 integrantes das 30 secretarias regionais (foto) serem capacitados para operar o novo sistema de fiscalização das contas públicas. Para o presidente do TCE, em exercício, José Carlos Pacheco, que abriu o treinamento hoje (15/9) pela manhã, no auditório do Órgão, a expressiva participação de representantes das regionais demonstra o avanço da integração entre a Corte de Contas e os gestores estaduais, a exemplo do que já ocorre com a adesão de todos os municípios ao novo sistema. Na tarde de quarta-feira (13/09) participaram 45 representantes de autarquias e fundações do Estado. No auditório do TCE, eles receberam informações sobre a utilização dos módulos de atos jurídicos, contabilidade e execução orçamentária. Na quinta-feira (14/09) à tarde, das 13h30min às 19 horas, foi a vez de 152 integrantes das Secretarias Centrais e Fundos Estaduais. Na próxima terça-feira, dia 19, das 13h30min às 19 horas, funcionários das autarquias e fundações e das secretarias centrais serão capacitados para utilização do módulo de atos de pessoal. Já os servidores das 30 secretarias regionais do Estado receberam o treinamento para operação de todos os módulos do novo sistema de fiscalização das contas públicas na sexta-feira (15/09), das 9 às 12 horas e das 14 às 19 horas. Segundo o auditor fiscal de controle externo Paulo Gastão Pretto, coordenador de controle da Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE), as regionais ainda não haviam recebido treinamento e agora estarão aptas a enviar as informações sobre os atos de gestão pelo e-Sfinge. O diretor da DCE, Edison Stieven, lembrou que, em março deste ano, também já havia sido ministrado treinamento para representantes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, do qual participaram cerca de 130 técnicos. Transparência O e-Sfinge foi desenvolvido com o objetivo de facilitar a remessa de informações pelos órgãos públicos sujeitos ao controle do Tribunal de Contas do Estado. Otimizar as atividades de fiscalização e ampliar a transparência das contas públicas, a partir do maior acesso às informações pleo cidadão comum, são as principais metas. A proposta é fazer do novo aplicativo, disponível no site do TCE na Internet (www.tce.sc.gov.br ) e integra todos os sistemas de informática desenvolvidos pelo TCE para fiscalizar a gestão pública, um instrumento eficaz para o acompanhamento dos atos de gestão não só pelo órgão fiscalizador, mas também pelos próprios gestores públicos e pela sociedade em geral. No novo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão são contemplados dados e informações sobre Planejamento e Execução Orçamentária, Gestão Fiscal, Registros Contábeis, Editais de Concorrência, Processos Licitatórios, Contratos, Convênios, Concursos, Atos de Pessoal e Obras de todas as unidades gestoras- estaduais e municipais- que administram recursos públicos. Além do coordenador de controle da DCE, Paulo Pretto, mais quatro auditores fiscais de controle externo ministram o treinamento: James Luciani, da Diretoria de Informática (DIN), Odilon Inácio Teixeira, coordenador de inspetoria, Giani Vanessa Floriani, chefe de divisão, e Marcos Antônio Martins, coordenador de inspetoria, da DCE.
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