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Servidores do TCE participam do “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais de 2008”

sex, 13/06/2008 - 14:44
Servidores do TCE participam do “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais de 2008”

     O diretor de Controle dos Municípios, Geraldo José Gomes, e o consultor geral, Marcelo Brognoli da Costa, participaram, no início da tarde desta sexta-feira (13/06), na Assembléia Legislativa, em Florianópolis, de mais uma etapa – a sétima – do “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais de 2008”, que está sendo realizado em todas as regiões do Estado. Geraldo Gomes falou sobre questões referentes ao final de mandado constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da fixação de subsídios para a legislatura posterior dos agentes políticos municipais. Já Marcelo da Costa tratou sobre condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral – nº 9.504/97.
     O ciclo de debates faz parte do Programa de Formação de Agentes Públicos e Políticos da Escola do Legislativo da Assembléia catarinense e conta com a parceria do Instituto de Contas e da Escola Judiciária Eleitoral (TRE/SC), e com o apoio das Câmaras Municipais de Vereadores e das associações de Câmaras e Municípios.
O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall esteve presente, pela manhã, na abertura dos trabalhos, no auditório Antonieta de Barros, juntamente com o juiz Volnei Tomazini, diretor da Escola Judiciária Eleitoral; o promotor público da Comarca de Itaiópolis, Pedro Decomain, e a coordenadora da Escola do Legislativo, Carla Maria Vieira Pedrozo.
     Geraldo Gomes e Marcelo da Costa participaram de outras etapas do Ciclo. As próximas serão realizadas nos dias 20, 26 e 27 de junho, em São Lourenço do Oeste, Itajaí e Blumenau, respectivamente.

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