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Corregedoria-Geral inicia os trabalhos do Plano Anual de Correição do TCE/SC
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta quinta-feira (27/7), os trabalhos do Plano de Correição 2023. Neste ano, as atividades serão desenvolvidas no gabinete do conselheiro Luiz Eduardo Cherem e na Diretoria de Informações Estratégicas (DIE).
A correição, uma das atribuições conferidas ao Corregedor-Geral, é um processo amplo de averiguação e avaliação das atividades e dos procedimentos de trabalho das unidades organizacionais e da conduta funcional de membros e servidores, com o objetivo de assegurar a regularidade e o aprimoramento das atividades da Instituição.
Realizado em três etapas — planejamento, execução e monitoramento — , o Plano irá observar aspectos referentes à economia, eficiência, eficácia, efetividade de procedimento de trabalho; a prazos legais e regimentais; a boas práticas e gestão passíveis de adoção por outras unidades; ao alcance de metas fixadas no plano de ação para o exercício; à conformidade de atividades desenvolvidas com os respectivos atos normativos; e ao cumprimento de deliberações emitidas pelo Plenário, pelo Presidente, pelo Corregedor-Geral e pelos relatores dos processos. As reuniões da equipe da Corregedoria-Geral com as unidades marcam o início da fase de execução da correição.
A metodologia de coleta de dados e levantamento das informações consistirá em pesquisas documental e de campo, entrevistas, aplicação de questionário e na verificação de normas referentes aos processos de controle externo.
Ao final do Plano, o grupo responsável poderá, por exemplo, apontar sugestões às unidades para melhoria de desempenho de seus procedimentos de trabalho; indicar medidas disciplinares e administrativas necessárias à correção de ocorrências irregulares eventualmente detectadas; e destacar boas práticas de gestão que possam ser adotadas por outras unidades do Tribunal.
A Portaria N. CGTC- 04/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 21 de julho, designou os servidores que irão desenvolver os trabalhos do Plano de Correição 2023 e definiu as unidades que participarão do processo de correição. Segundo o documento, as medidas adotadas pelo TCE/SC seguem as recomendações do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os critérios do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) e a matriz de riscos preconizada pelo MMD-TC.
Equipe responsável pelo Plano de Correição de 2023:
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior - Corregedor-Geral do TCE/SC - coordenador,
Rogério Guilherme de Oliveira,
Adriana Regina Dias Cardoso,
Geovane Eziel Cardoso e
Vivian Chaplin Ganzo Savedra.
Fonte: Portaria N. CGTC- 04/2023
Crédito da Foto: Cristiano Estrela – Acom – TCE/SC
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