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TCE realiza 42 fiscalizações e autoriza outras 17

ter, 23/09/2008 - 17:19

     Desde o início de junho, o Tribunal de Contas executou 42 auditorias e inspeções “in loco”, cujos relatórios já foram concluídos (quadro 1). Outras 17 fiscalizações já foram autorizadas pelo presidente José Carlos Pacheco: 15 para o mês de setembro e duas para o de outubro (quadro 2).
     Tais fiscalizações integram o Planejamento Operacional para o período de abril/2008 a março/2009, elaborado pelas Diretorias Técnicas, sob a coordenação da Diretoria Geral de Controle Externo.
     O Planejamento Operacional prevê a análise de 7.245 processos em estoque, bem como a realização de 170 fiscalizações “in loco” — envolvendo as unidades das administrações estadual e municipais.
     No decorrer do período, diante de questões relevantes determinadas pela conjuntura, a Corte catarinense poderá incluir outras fiscalizações no Planejamento, a exemplo das já executadas nas prefeituras de Joinville — para apurar a utilização de recursos do Fundeb — e de Vargem Bonita — para verificar a regularidade na execução das obras de pavimentação asfáltica da avenida XV de novembro e rua José de Alencar —, na Conurb — para verificar a regularidade na aplicação de recursos de multas de trânsito — e no Fundo de Reaparelhamento da Justiça de Guaramirim e de Balneário Piçarras — para atender decisões Plenárias.
 

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