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Icon confirma, para segunda-feira, oficina sobre aspectos jurídico-econômicos do setor de saneamento básico

sex, 24/10/2008 - 17:55

     Foi confirmada para esta segunda-feira (27/10), a última etapa da Oficina sobre ”Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento Básico”, ministrada pela superintendente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Fernanda Meirelles Ferreira. Este é mais um evento previsto no Programa de Capacitação para o segundo semestre de 2008, coordenado pelo Instituto de Contas. O curso, com carga horária de três horas, será realizado das 9 às 12 horas.
     Fernanda Meirelles Ferreira falará sobre os seguintes assuntos: licitação de serviços de saneamento; modos de contratação da operação de serviços de saneamento; e estruturação de contratos administrativos no setor de saneamento.
     Os servidores que já participaram das duas primeiras etapas estão automaticamente inscritos para essa última etapa da Oficina. O ICON solicita que, em caso de eventual desistência de algum desses servidores, por motivo de força maior, o Instituto seja informado para adoção das providências necessárias relacionadas à preparação de material e registro de freqüência.

Currículo:
Fernanda Meirelles Ferreira. Especialista em Direito Público pela Universidade de Yale e mestre em Administração Pública pela FGV. Superintendente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.

Serviço:
O quê: Oficina sobre Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento Básico
Quando: 27/10
Horário: das 9 às 12 horas
Público-alvo: servidores da DGCE, DMU, DCE, DLC, DAE, COG e gabinetes de conselheiros e auditores
Onde: auditório do TCE

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