O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, comunicou, no início da sessão do dia 22 de abril, a renovação do contrato com o Banco do Brasil para a prestação de serviços bancários que inclui os depósitos de valores do TCE/SC e de seus servidores. Pelo novo instrumento jurídico, a folha de pagamento dos salários continuará sendo processada pelo Banco do Brasil até abril de 2018 (Saiba mais 1).
 

Para os servidores do TCE/SC, o Banco comprometeu-se em proporcionar algumas vantagens como a gratuidade dos serviços essenciais, descontos em tarifas de pacotes de serviços, troca de pontos no Programa Ponto Pra Você por produtos, pacotes turísticos e passagens aéreas, disponibilização de amplo portfólio de investimentos com rentabilidade competitiva, produtos e serviços de seguros, previdência e capitalização e ampla rede de agências e terminais de autoatendimento em todo o país (Saiba mais 2). Além destes benefícios, os servidores que optarem pelo Pacote BomPraTodos poderão usufruir de outras vantagens como a redução nas taxas de juros em financiamentos, cheque especial e crédito rotativo do cartão de crédito.
 

Conforme informou o presidente do TCE/SC, o valor do novo contrato, após intensa negociação com o banco, precisou ser acrescentado em aproximadamente R$ 120.000,00, para se cobrir um período de quatro meses entre o término da vigência do contrato anterior, em novembro de 2012, e a assinatura do novo, levada a efeito no último dia 12 de abril. 
 

Ribas Jr. esclareceu que desde meados de novembro de 2012, o TCE/SC iniciou as negociações para a renovação do contrato. À época, segundo informou o presidente, pretendia-se a prorrogação do prazo contratual através de um termo aditivo, tendo em vista a conjugação dos seguintes fatos: a troca de presidência no TCE/SC, a demora na aprovação de um novo instrumento jurídico pelo conselho diretor do BB, em Brasília, e o início do recesso no Tribunal, em 21 de dezembro, seguido das férias, em 2 de janeiro deste ano, que exigiam a manutenção dos serviços prestados pelo banco durante o período.
 

Apesar dos esforços empenhados pelo TCE/SC, cuja Consultoria Jurídica chegou a aprovar dois termos aditivos, não houve acordo entre as partes, pois, segundo justificou o conselheiro, o Banco do Brasil alegou não haver disponibilidade financeira para arcar com o período do aditamento.
 

A proposta do novo contrato com o Banco do Brasil, com a negociação do período em aberto, foi cientificada aos conselheiros e auditores presentes na reunião administrativa realizada no dia 3 de abril. O extrato da Dispensa de Licitação nº 08/2013 foi publicado na edição nº 1.210 do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, de 19 de abril.

Saiba mais 1: Dados do contrato

Prazo: 60 meses, a partir de abril/2013. 

Valor: R$ 2.120.167,20, desembolsados em parcelas mensais e proporcionais à quantidade de salários processados.

Saiba mais 2: Vantagens aos servidores

- Empréstimo consignado, CDC, salário e antecipação do 13º salário, automação do BB crédito consignado e/ou disponibilização da margem consignável.

- Amplo portfólio de Pacotes de Serviços opcionais.

- Serviços essenciais gratuitos.

- Desconto nas tarifas dos pacotes de serviços, que podem chegar a 100% dependendo do volume de investimentos no BB.

- Desconto na taxa de juros de cheque especial, em função do volume de investimentos no banco.

- Isenção dos juros do cheque especial por até 10 dias, mediante adesão a um dos Pacotes Bônus Ambiental.

- Pacote de Serviços Bônus-Celular, que reembolsa o valor da tarifa em créditos no celular.

- Carência de seis meses na cobrança da anuidade do cartão para novas ativações.

- Segunda bandeira gratuita, por tempo indeterminado.

- Desconto de 50% na anuidade do cartão adicional.

- Troca de pontos no Programa Ponto Pra Você por produtos, pacotes turísticos e passagens aéreas.

- Acúmulos de pontos de forma mais rápida no Programa Ponto Pra Você – além dos pontos ganhos pelo uso do cartão e negócios com o Banco, acumular dotz em estabelecimentos comerciais parceiros.

- Disponibilização de amplo portfólio de investimentos com rentabilidade competitiva, além dos produtos e serviços de seguros, previdência e capitalização.

- Maior rede de agências e terminais de autoatendimento do Brasil.