Já está disponível no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a versão atualizada do Plano de Integridade da instituição. O documento orienta a conduta dos gestores do Tribunal, a partir de valores, de princípios, de regras e de boas práticas de governança. Apresenta medidas e metas a serem realizadas pelas unidades do TCE/SC, com a finalidade de prevenir, de detectar e de corrigir as ocorrências de quebra de integridade.
“A promoção de um padrão ético pautado na honestidade, na moralidade, na coerência e na probidade, com ênfase na transparência dos atos administrativos, minimiza a ocorrência de fraudes, de atos de corrupção, de conflitos de interesses e de desvios de conduta e favorece a prestação de serviços públicos de qualidade”, registrou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na mensagem de abertura da publicação.
O Coordenador da Comissão de Integridade do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Luiz Alexandre Steinbach, destaca que o Plano também apresenta os riscos à integridade do TCE/SC, como ações ou omissões que possam facilitar a ocorrência de fraudes ou corrupção. Esses riscos são monitorados pela Comissão.
“O Tribunal está, definitivamente, em compliance, o que significa que está trabalhando ativamente para aprimorar técnicas e controles de ética, transparência, boa governança”, explica Steinbach. Ele salienta que o Plano de Integridade é igualmente importante para os outros órgãos públicos, que podem utilizá-lo como documento orientativo.
O Programa de Integridade foi instituído no Tribunal de Contas de Santa Catarina pela Resolução TC-160/2020.
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