O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu uma edição especial do programa Portas Abertas, nesta terça-feira (5/11), com a presença dos vereadores mirins das cidades de Itapiranga, Saudades e Tunápolis. A visita teve como objetivo aproximar os jovens do processo legislativo e do papel do TCE/SC, reforçando a importância do controle social e da cidadania.
A programação incluiu uma recepção durante a abertura da sessão plenária, em que o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, saudou o grupo e enfatizou a importância de iniciativas como o projeto Vereador Mirim. “A presença dos vereadores mirins representa a integração e a busca pela cidadania no acompanhamento das atividades legislativas, incentivando o entendimento e a atuação de jovens no poder público. Sejam todos bem-vindos e sintam-se em casa no nosso Tribunal”, declarou Herneus, destacando o papel do Instituto de Contas (Icon) na orientação dos visitantes.
Durante o encontro, os jovens foram levados a uma visita guiada com as servidoras do Icon Renata Juliana Fae Barp e Daniela Fernanda Sbravati, que abordaram a criação e a estrutura do TCE/SC. Na sequência, participaram de uma conversa direta com o presidente Herneus de Nadal, que explicou o escopo das atividades do Tribunal de Contas. “Fiscalizamos cerca de 1.300 unidades em todo o Estado, cobrindo áreas como saúde e educação, com foco na governança pública e no acompanhamento de políticas públicas”, destacou.
Para Adriana Telöken, professora e responsável pelo programa Vereador Mirim na Escola Estadual Básica Padre Balduíno Rambo de Tunápolis, a visita foi o resultado de um processo que começou no início do ano. “Conhecer o funcionamento do Tribunal e entender como ele se relaciona com o papel do vereador é essencial para a formação cidadã dos alunos”, comentou. A visita foi acompanhada por seis estudantes que participam ativamente das sessões da Câmara de Vereadores de Tunápolis, onde têm a oportunidade de desenvolver habilidades de liderança e entendimento legislativo.
A servidora Monalisa Schorr, que coordena o programa dos jovens vereadores na Câmara Municipal de Tunápolis, ressaltou a importância da experiência em nível estadual. “Aqui no Tribunal de Contas, eles têm uma visão ampliada sobre a fiscalização pública. Ver de perto como o Tribunal age para fiscalizar o Poder Executivo ajuda os jovens a compreenderem a relação entre o vereador e as instâncias de controle estadual.”
A estudante Paula Luisa Ludwig, de 18 anos, vereadora mirim da Câmara de Tunápolis, participou da visita pela segunda vez e destacou a importância do programa para o desenvolvimento de competências essenciais. “O programa é muito bom, ajuda a gente na comunicação e na defesa de argumentos. Essa experiência amplia nossa visão sobre a fiscalização e as funções do Poder Legislativo tanto no nível municipal quanto estadual.”
O Portas Abertas visa fortalecer a interação permanente e progressiva da Instituição com representantes de organizações civis, estudantes, conselheiros municipais, agentes públicos e outros segmentos dos seus públicos estratégicos.
A iniciativa é uma das ações do programa TCE Sociedade e tem como objetivo ampliar a interação com a sociedade catarinense e estimular o controle social, em favor de melhores resultados na fiscalização dos gastos e na gestão dos recursos públicos. A ação Portas Abertas abre espaço para a aproximação do Tribunal com instituições de ensino do Estado, oportunidade em que são proferidas palestras sobre as atribuições do TCE/SC.
As visitas devem ser previamente agendadas com o Instituto de Contas. Para agendar participação no Portas Abertas, deve ser enviado, para o e-mail icon.cacp@tcesc.tc.br, ofício com informações sobre instituição de ensino, curso, disciplina, série/fase, professor responsável e número de alunos.
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