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Edição 126 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

ter, 25/02/2025 - 08:20
Banner em tons de azul e de cinza. No lado esquerdo, sobre um fundo azul e em forma de seta, o texto “Informativo de Jurisprudência - Publicação digital mensal do TCE/SC”, em fontes nas cores azul e branca. No lado direito, a capa da publicação, que traz a imagem da sede do TCE/SC, o nome da publicação, o número da edição e o mês e o ano.

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 126 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência. 

Com periodicidade mensal, o informativo reúne deliberações relevantes das diversas áreas do TCE/SC emitidas no mês anterior — com exceção da edição de fevereiro, que contempla manifestações de dezembro também —, relacionando-as aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).  

Nesta edição, na seção de “Jurisprudência de Outros Tribunais”, há decisões do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. 

 

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