“Este é um encontro para a gente conversar sobre ações e cuidados específicos que impactam áreas como políticas públicas e contas de governo nos municípios”, destacou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, ao abrir a primeira etapa do evento “Diálogo com Novos Gestores”, nesta terça-feira (25/2), em Chapecó. Ele falou sobre a atuação do TCE/SC de orientação, preventiva, de fiscalização e também de punição, quando for o caso.  

Realizado no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, o encontro reuniu 250 participantes, entre prefeitos, secretários municipais, controladores, procuradores, presidentes de câmaras e demais gestores da região Oeste que assumiram funções públicas em 1º de janeiro deste ano.  

Para o presidente Herneus, o TCE/SC, ao aproximar-se dos novos gestores, objetiva “contribuir para uma gestão pública mais qualificada e comprometida com o bem-estar da sociedade”.  

A presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Marcilei Vignatti, também ressaltou a importância da iniciativa. Para ela, a parceria entre o Tribunal de Contas catarinense e a Uvesc tem se consolidado. “O TCE/SC é nossa força, nossa orientação,” salientou a vereadora.   

O evento, que vai se realizar em mais seis cidades até o dia 3 de abril, busca orientar os novos gestores municipais para enfrentar os desafios da administração pública. Durante a capacitação, são abordadas práticas de gestão que visam a otimizar os recursos públicos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.   

Contas municipais  

Uma das palestras desenvolvidas foi com o tema “Governança aplicada às contas dos prefeitos municipais”, apresentada pela diretora de Contas de Governo do TCE/SC, Gissele Souza de Franceschi Nunes.   

Ela abordou a importância da governança na gestão das contas municipais, com destaque para os principais aspectos que os gestores devem observar para garantir a boa administração dos recursos públicos.   

Em sua exposição, Gissele tratou de temas como a gestão do planejamento orçamentário, o cumprimento dos percentuais legais e constitucionais obrigatórios relativos à saúde e à educação, as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como demais mecanismos para aprimorar a governança das contas públicas.  

O “Diálogo com Novos Gestores” teve ainda mais oito palestras, desenvolvidas por auditores de todas as unidades controle do TCE/SC (diretorias técnicas), além da Ouvidoria e da Corregedoria-Geral (programação). 

O encontro é uma iniciativa do Tribunal de Contas e conta com o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e das associações de municípios.   

Confira o calendário:  

25/02/2025 - Chapecó (9h)
Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes / Sala Welci Canals. R. Assis Brasil, 20 D - Centro

26/02/2025 - Joaçaba (9h)
Teatro Alfredo Sigwalt. Rua Roberto Trompowski, 63 - Centro Joaçaba

27/02/2025 - Lages (9h)
Uniplac - Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. Av. Mal. Castelo Branco, 170 Universitário

11/03/2025 - Joinville (9h)
Centro de Convenções da Univille. Rua Paulo Malschitzki Zona Industrial Norte
  
12/03/2025 - Timbó (9h)
CIC - Centro Integrado de Cultura. Av. Sete de Setembro, 414 - Centro Timbó
 
14/03/2025 - Criciúma (9h)
Teatro da SATC. Rua Pascoal Meller, 73 - Bairro Universitário 

03/04/2025 - Florianópolis
Tribunal de Contas de Santa Catarina. Rua Bulcão Vianna, 90 - Centro Florianópolis

Crédito das fotos: Douglas Santos e Maurício Vieira (Acom-TCE/SC).

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