De 6 a 8 de maio, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Prefeitura de Joinville promovem o 7º Fórum TCE Educação – Gestão e boas práticas, na Expoville, em Joinville. De acordo com a programação, serão disseminadas 30 boas práticas (Saiba mais 1), realizados painéis de debates, repassadas orientações e viabilizadas visitas guiadas a uma escola e a um centro de educação infantil. As inscrições para o evento são gratuitas e continuam abertas. 

“Serão debatidos temas do controle externo, da despesa pública na área da educação, obras, licitações, contratações. Mas também teremos foco na melhoria da gestão. Haverá um espaço relevante para o compartilhamento de práticas das redes de ensino, para que possamos buscar os melhores caminhos para a nossa educação. Todos aqueles que querem uma melhor educação para Santa Catarina, que estão engajados nesse grande esforço coletivo tão importante, estão convidados”, enfatizou o relator temático dos processos relacionados à educação no Tribunal, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca. 

As boas práticas são relacionadas aos seguintes assuntos: 

- Política de Primeira Infância; 
- engajamento e formação docente; 
- alfabetização na idade certa; 
- gestão escolar voltada para melhoria da aprendizagem; 
- avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens; 
- arranjos de cooperação e parcerias pela educação; 
- educação especial e inclusão; e 
- engajamento estudantil e bem-estar escolar. 

Outras 30 boas práticas serão objeto de podcasts, a serem gravados em estúdio no Fórum (Saiba mais 2). Já as 59 que não foram selecionadas, poderão ser publicadas nos anais do evento, conforme lista a ser divulgada posteriormente. 

Nos painéis de debates, serão abordados:  

- ICMS Educação;  
- caminhos e perspectivas para valorização do professor;  
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 
- desafio da organização e regulação das redes e oferta de vagas; 
- licitações na área da educação; 
- transporte escolar; 
- estratégias de transformação educacional das redes de ensino; e  
- construção de um referencial de gestão para a implementação da política pública da Educação. 

Os debates contarão com a participação de auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina; de integrantes de outros tribunais de contas, do Ministério Público junto ao TCE/SC, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público catarinense; de secretários de estado e de municípios; de prefeitos; e de membros da organização da sociedade civil Todos Pela Educação e do Movimento Profissão Docente, de institutos e de universidade. 

Os participantes ainda poderão se inscrever para tirar dúvidas com servidores da Corte de Contas sobre o ICMS Educação e sobre aplicação de recursos na área (inscrição). Além disso, a programação contará com visita técnica para conhecer as práticas e as políticas educacionais desenvolvidas na rede de ensino de Joinville e visitas guiadas por uma escola e por um Centro de Educação Infantil (CEI) do município — para esta última atividade, as inscrições estão encerradas.  

Saiba mais 1: boas práticas selecionadas para participação nos painéis 

Política de Primeira Infância 

- Educação em tempo integral: a experiência de implementação de uma creche integral no campo 
Município: Presidente Castello Branco 

- Primeiros Laços, uma ação multidisciplinar 
Município: Iomerê 

Engajamento e formação docente 

- Ciclo de seminários para fortalecimento da implementação da política de educação para as relações étnico-raciais 
Rede estadual 

- Formação continuada em serviço na educação básica: o professor pesquisador como sujeito da autoformação 
Município: Presidente Castello Branco 

- Prêmio Educar 
Município: São Bento do Sul 

- Programas de formação e valorização docente 
Município: Joinville 

Alfabetização na idade certa 

- Política municipal de alfabetização e letramento 
Município: Joinville 

- Estações de aprendizagem no integral 
Município: Timbó 

- Projeto Somos Todos Imigrantes 
Município: Itapiranga 

- Acompanhamento da alfabetização 
Município: Itapema 

Gestão escolar voltada para melhoria da aprendizagem

- Gestão Nota 10 
Município: Joinville  

- Gestão educacional em transição 
Município: Camboriú  

- Gestão escolar voltada para resultados 
Município: Criciúma 

- Gestão integrada para resultados: estratégias de qualificação da educação 
Município: Coronel Martins 

Avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens 

- Aprender Mais: avaliação e recomposição da aprendizagem 
Município: Joinville 

- Avalia Chapecó 
Município: Chapecó 

- Tecnologia aliada à aferição das aprendizagens 
Município: Jaborá 

Arranjos de cooperação e parcerias pela educação 

- Criação do Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação 
Município: Fraiburgo 

- Projeto Aprender a Empreender 
Município: São Lourenço do Oeste 

- Projeto Criar: Educamaker 
Município: São Bento do Sul 

- Programa CaTec: parcerias 
Rede estadual 

Educação especial e inclusão 

- Atendimento intersetorial e preventivo na educação especial 
Município: Maravilha 

- Criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Inventário Operacionalizado Portage, para avaliação do desenvolvimento infantil 
Município: Fraiburgo 

- Grupo de Pais da educação especial 
Município: Pescaria Brava 

- Portal da Educação Especial 
Município: Jaraguá do Sul 

Engajamento estudantil e bem-estar escolar 

- Promoção da frequência escolar e protocolos integrados do bem-estar e combate à violência 
Municípios: Joinville 

- Ação Multisetorial: educação, prevenção e bem-estar 
Município: Jaborá 

- Núcleos de apoio multiprofissional ao estudante 
Município: Chapecó 

- Rumo ao ensino médio 
Município: Pomerode 

Saiba mais 2: boas práticas selecionadas que serão objeto de podcasts 

Política de Primeira Infância 

- Gestão de matrículas nos centros de educação infantil 
Município: Pomerode 

- Implantação de aulas de Educação Física para turmas de berçário e maternal; Coordenadores pedagógicos em todos os Centros Municipais de Educação Infantil em tempo integral; e Língua Inglesa nas oficinas educativas da pré-escola das escolas em tempo integral 
Município: Jaraguá do Sul 

- Primeiros Laços, uma ação multidisciplinar 
Município: Iomerê 

Engajamento e formação docente 

- Formação continuada dos professores: uma perspectiva histórico-crítica 
Município: Itapoá 

- Guia Pedagógico da Educação Infantil 
Município: São Bento do Sul 

- Formação de professores de Língua Inglesa dos anos iniciais do ensino 
Rede estadual 

Alfabetização na idade certa 

- Transformando a alfabetização em Caçador 
Município: Caçador 

- Plataforma de avaliação para alfabetização na idade certa 
Município: Fraiburgo 

- Acompanhamento pedagógico 
Município: Bela Vista do Toldo 

Gestão escolar voltada para melhoria da aprendizagem

- Gestão itinerante nas escolas municipais de Chapecó 
Município: Chapecó 

- Gestão escolar orientada a resultados: inovação e impacto educacional 
Município: Jaborá 

- Plano de gestão escolar 
Município: São Bento do Sul 

Avaliação e recomposição da aprendizagem e combate às defasagens 

- A avaliação diagnóstica e contínua a serviço das aprendizagens na rede municipal de ensino de São José 
Município: São José 

- Escola em tempo integral; e Projeto Alfabetizar 
Município: Itapiranga 

- Sala de atendimento pedagógico 
Município: Jaraguá do Sul 

Arranjos de cooperação e parcerias pela educação 

- A formação continuada de professores em regime de colaboração interinstitucional na região da Amosc; Inclusão e qualidade na alimentação escolar: a construção coletiva de livros de receitas adaptadas; e Sistema de gestão escolar: escola web da Amosc. 
Associação de Municípios: Amosc 

- Alfabetização na idade certa em regime de colaboração: articulações intermunicipais na Amnoroeste; e Arranjos de cooperação intermunicipal para melhoria dos indicadores educacionais vinculados ao ICMS Educação 
Associação de Municípios: Amnoroeste 

- Educação do futuro, agora! Escola integral de educação para anos finais 
Município: Caçador 

Educação especial e inclusão 

- Atendimento pedagógico específico 
Município: Balneário Piçarras 

- Construção de espaços educativos a partir de uma cultura organizacional na perspectiva inclusiva e de inovação 
Município: Tangará 

- Implantação de uma sala de estimulação neuropsicomotora na educação infantil 
Município: Arroio Trinta 

Engajamento estudantil e bem-estar escolar 

- Programa de combate à obesidade infantil 
Município: Caçador 

- Oficina de atletismo 
Município: Monte Castelo 

- Pequeno cozinheiro 
Município: São Bento do Sul 

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