Livro coordenado pela conselheira substituta do TCE/SC mostra como e por que o tema infraestrutura tem sido debatido, cada vez mais, no campo do Direito

O livro “Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos”, coordenado pela conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken e outros três professores da Universidade de São Paulo (USP), será oficialmente lançado nesta quinta-feira (26 de junho), em São Paulo. A obra é fruto da produção de texto dos alunos da disciplina com o mesmo nome do livro, destinada a pesquisadores de mestrado e doutorado da USP.

“Ao longo das duas primeiras edições, em 2023 e 2024, essa disciplina de pós-graduação da faculdade de Direito da USP abrigou inúmeros debates e seminários de pesquisa, além de eventos nacionais e internacionais com renomados nomes do Direito da Infraestrutura. Como resultado, tivemos a produção de excelentes pesquisas e textos acadêmicos sobre o tema”, explica Sabrina Iocken, professora da disciplina.

Conscientes do papel do Direito para regular a edificação, o financiamento, a contratação, a regulação e a utilização de infraestruturas nos setores mais variados, Sabrina Nunes Iocken, Augusto Neves Dal Pozzo, José Maurício Conti e Thiago Marrara uniram esforços para construir um espaço de reflexão acadêmica em torno do tema, criando a disciplina, que deu origem ao livro.

A coletânea já está à venda nos sites da Editora Foco (https://encr.pw/wlifF) e da Amazon. A primeira parte da obra inicia com discussões sobre o planejamento e as políticas públicas de infraestrutura. Em seguida, examinam-se problemas relacionados aos investimentos, financiamentos e aspectos fiscais.

Depois, são dedicados dois blocos para questões referentes a contratos. O primeiro destaca os problemas relativos ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de infraestrutura, sobretudo concessões, enquanto o segundo aborda a consensualização, o controle e a inovação nessa área.

A obra ainda contém uma segunda parte, com blocos dedicados a infraestruturas setoriais: de saneamento básico; de energia e logística; e ecológicas e sociais.

Informações de serviço

Lançamento do livro “Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos”
Coordenação: Sabrina Nunes Iocken, Augusto Neves Dal Pozzo, José Maurício Conti e Thiago Marrara
Data: 26 de junho (quinta-feira)
Hora: às 18 horas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sala Visconde de São Leopoldo, Prédio Histórico, 1º andar, Largo São Francisco, n. 95.

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