TCE/SC orienta associações de municípios sobre contratações para atender ao aumento da demanda por projetos de engenharia

Banner horizontal com foto de várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa de reuniões. Entre os presentes, representantes das associações de municípios e diretores do TCE/SC.

Na tarde desta terça-feira (26/8), representantes de associações de municípios catarinenses estiveram reunidos com a equipe da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro, que ocorreu na sede da Instituição, em Florianópolis, teve como objetivo buscar orientações sobre a otimização dos serviços de engenharia prestados pelas associações aos municípios.

A demanda por projetos aumentou significativamente após o lançamento do programa Estrada Boa Rural, do governo do Estado, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões em obras de pavimentação de estradas rurais. Como a liberação dos recursos depende da apresentação de projetos técnicos pelas prefeituras, as associações, responsáveis por auxiliar os municípios nessa área, foram procuradas para atender à nova necessidade.

Durante a reunião, os representantes das associações expuseram as dificuldades de atender à demanda apenas com o quadro técnico atual e o TCE trouxe as possibilidades para viabilizar o atendimento à demanda existente, dentro de suas atribuições e das normativas existentes.

Ao final, ficou reforçada a importância do diálogo entre o TCE/SC e as associações de municípios para garantir a legalidade, a transparência e a eficiência dos processos de contratação e execução de projetos de engenharia.

Participaram da reunião representantes da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), da Associação de Municípios da Serra Catarinense (Amures), da Associação de Municípios do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc), da Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e da Associação de Municípios do Vale do Itapocu (Amvali).

Pelo TCE/SC, estiveram presentes o diretor-geral Sidney Antônio Tavares Júnior e a diretora-geral adjunta Monique Portella, da DGCE; o diretor Rogério Loch e a coordenadora de Obras e Serviços de Engenharia, Renata Ligocki Pedro, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC); a diretora Cláudia Vieira da Silva e a coordenadora de Recursos Antecipados, Gabriela Tomaz Siega, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE); o diretor do Instituto de Contas (Icon), Moisés Hoegenn; Francielly Stahelin Coelho, chefe de Gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o residente Rafael Caus Smentkoski.

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