Atricon e TCE/SC finalizam preparativos para receber em Santa Catarina 2,5 mil pessoas em congresso internacional que abre com palestra do procurador-geral da República

Resumo em linguagem simples

O quarto Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) ocorrerá de 2 a 5 de dezembro, no CentroSul, em Florianópolis, reunindo 2,5 mil participantes do Brasil e do exterior. O evento contará com palestrantes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os ministros do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça, além do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Promove troca de experiências e capacitação sobre temas como governança, igualdade de gênero, educação e meio ambiente, visando aprimorar o controle externo e a fiscalização pública.

Imagem com fundo azul-escuro. Ao fundo, há uma silhueta daPonte Hercílio Luz. Na imagem há a indicação do Congresso Internacional e as logos dos organizadores

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estão finalizando os preparativos para receber 2,5 mil pessoas ligadas a instituições de controle externo do Brasil e do exterior no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro, no Centro de Convenções de Florianópolis – CentroSul, na Capital catarinense.

A confirmação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, recém-reconduzido ao cargo, como palestrante da abertura do evento dimensiona a relevância do congresso, que já tem confirmadas as presenças dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas — confira a programação completa.

"O compartilhamento de experiências nacionais e internacionais durante o congresso é determinante para a melhoria da qualificação do corpo técnico e dos membros dos Tribunais de Contas [TCs] do país. Além do conhecimento repassado pelos renomados palestrantes já confirmados, é uma oportunidade para o TCE/SC também mostrar para um grande público especializado o trabalho de governança que realizamos aqui, com uma atuação voltada para o benefício das pessoas que mais precisam, sem deixar de lado a nossa missão constitucional de fiscalização, usando das mais modernas ferramentas tecnológicas disponíveis", afirma o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal.

Realizado a cada dois anos, o Congresso Internacional reúne membros, servidores e colaboradores dos 33 Tribunais de Contas brasileiros e de países da América Latina, Europa e África para debates, reflexões e troca de experiências visando ao aprimoramento do trabalho dos integrantes do sistema de controle externo. O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é uma ação nacional e internacional de capacitação. É dirigido, ainda, aos agentes públicos sujeitos à fiscalização pelos TCs e a entidades e organizações da sociedade civil, especialmente as do local onde se realiza o evento, estando aberto, ainda, à participação da sociedade.

Há em atividade, no momento, 30 grupos e comitês técnicos, formados por membros e servidores dos TCs, também com participação de outras instituições públicas. São exemplos de temas enfrentados: igualdade de gênero, educação antirracista, educação, primeira infância, saúde, transporte público, informações estratégicas para o controle, rede integrar, obras públicas e infraestrutura, meio ambiente e oficinas temáticas em matérias de relevância, além da programação em auditório com palestrantes nacionais e internacionais e de ação pontual de capacitação específica a jurisdicionados, ou seja, aos agentes públicos sujeitos a fiscalização pelos TCs.

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