Pré-qualificação, mérito e validação. Após passarem por essas três etapas, 12 escolas das seis mesorregiões de Santa Catarina receberam, nesta sexta-feira (28/11), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a premiação de vencedoras da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência. Concorreram escolas municipais e estaduais que ofertam os anos iniciais e/ou finais do ensino fundamental e que forneceram dados suficientes para o cálculo do Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC), conforme o Painel ICMS Educação do TCE/SC.  

A premiação também foi marcada pela renovação do acordo de cooperação técnica entre as 15 entidades que compõem o Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação. O grupo foi criado com o propósito de desenvolver, a partir de uma base comum de dados, painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação em Santa Catarina. Com vigência até 31 de dezembro de 2025 — e agora renovado —, o acordo constitui a base para ferramentas que permitem esse acompanhamento de forma moderna e transparente. Também houve o lançamento do Painel do IQESC Estadual, com acesso pela internet e que se trata de uma nova ferramenta para o controle social das escolas estaduais. 

“É um momento que premia e valoriza os que atuam na condição de gestores na área educacional, parceiros e alunos”, destacou o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, na abertura do evento. Em sua fala, o presidente deu ênfase à transformação do TCE/SC em um Tribunal de Governança Pública a partir da criação de relatorias temáticas, voltadas para o compromisso com gestão. “Além dos mandamentos constitucionais de fiscalizar, temos um grande compromisso com as políticas públicas, com a entrega de serviços de qualidade, seja na educação, na saúde, no meio ambiente. O TCE/SC, ao promover temas sensíveis, propicia condições necessárias para que os nossos filhos acessem a educação de qualidade.” 

O Prêmio, iniciativa, do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público de Contas (MPTC/SC), pelo Ministério Público Estadual (MPSC) e composto por outras doze instituições, tem, entre seus objetivos: acompanhar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação; fomentar boas práticas educacionais; apoiar experiências pedagógicas inovadoras; fortalecer a gestão democrática nas unidades escolares; induzir processos de aprimoramento contínuo da qualidade social da educação nas escolas; e desenvolver, de forma qualificada, os processos e as práticas de gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros. 

Para o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático da educação do TCE/SC, o Prêmio Lume é o resultado de um esforço para a melhoria do ensino público. “As vencedoras sintetizam o que temos de qualidade e de potencial para o desenvolvimento da educação no Estado”, comenta. Sicca anunciou ainda que as 12 escolas terão como um dos prêmios visita técnica ao Rio de Janeiro, para conhecer o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE) realizado pelo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) em parceria com a rede municipal de ensino da capital fluminense, que tem a maior rede municipal de ensino de América Latina.  

Mesa de debates 

A programação da cerimônia de entrega do Prêmio Lume reservou um espaço para que os presentes pudessem conhecer o trabalho de três vencedoras, uma de cada edição já realizada. Tendo à frente a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cibelly Farias, com participação da coordenadora do PCGE do TCMRio, Natália Santos. 

As conversas se deram em relação ao trabalho desenvolvido por cada uma das escolas e suas peculiaridades. “Cada escola aqui representada tem uma realidade diferente, e parece que é essencial a cada uma de vocês ter o conhecimento do que é a escola, da participação da comunidade e do envolvimento dos profissionais”, comentou a procuradora-geral do MPTC. “Tudo o que a gente faz é para transformar a vida de crianças e adolescentes. Estamos todos unidos para melhorar a qualidade da educação pública do nosso País”, destacou a coordenadora do PCGE do TCM Rio. 

 A diretora da escola Osni Medeiros Régis, de São José do Cedro, Mara de Ré, falou dos desafios de uma escola e de como a unidade atinge alto desempenho: “A gente conta com o apoio de uma equipe de professores e funcionários que sempre buscam excelência. A nossa obrigação é um ponto de partida, não um ponto de chegada. E há também o importante envolvimento da comunidade com as questões escolares”. 

Já o Centro Educacional Municipal Interativo, de São José, destacou-se no atendimento a alunos em situação especial. “Como trabalhar a alfabetização com crianças especiais, que, independentemente de seu nível de suporte, devem e podem aprender? Nós não cuidamos, nós educamos com processos de atividades cognitivas”, explicou a diretora Luciana Muniz. 

A Escola Erno Bublitz, de Blumenau, tem como principal característica o ensino bilíngue em português e alemão. Para a diretora, Neusa de Souza, são desenvolvidas atividades com a preocupação de cuidar para que a cultura dos imigrantes da cidade não seja apagada. “Trabalhamos o resgate cultural. Essas memórias afetivas abraçam as famílias e nos aproximam da comunidade”, contou. 

Prêmios 

As escolas vencedoras receberam o certificado de reconhecimento, placa de premiação, e uma gravura temática de educação do artista plástico Luciano Martins. Um profissional de cada escola vencedora terá custeada uma visita técnica ao TCMRio para conhecer o Programa Ciência e Gestão pela Educação, experiência que visa proporcionar uma imersão e troca de experiências de práticas de gestão educacional baseadas em evidências, com foco em inovação, eficiência em resultados. Serão doados mais de 500 itens, entre computadores, laptops, impressoras e monitores, além de mobiliário, disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) e pelo TCE/SC. No próximo ano, a Alesc realizará atividades comemorativas em todas as escolas vencedoras. 

Escolas vencedoras: 

I - Mesorregião do Oeste catarinense:     

Escola de Ensino Fundamental Osni Medeiros Regis, do município de São José do Cedro  

Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho, do município de Águas Frias  

II - Mesorregião do Norte catarinense:     

Escola de Educação Básica Amandus Bauer, do município de Itaiópolis  

Escola Municipal Professor Francisco Rieper, do município de Joinville  

III - Mesorregião Serrana:      

Escola de Educação Básica Maria Quitéria, do município de Lages  

Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza, do município de Palmeira  

IV - Mesorregião do Vale do Itajaí:      

Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, do município de Blumenau  

Escola Básica Padre José de Anchieta, do município de Itajaí  

V - Mesorregião da Grande Florianópolis:    

Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, do município de São José  

Centro Educacional Antônio Francisco Machado, do município de São José  

VI - Mesorregião do Sul catarinense:   

Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, do município de Jacinto Machado     

Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, do município de Imbituba 

Crédito das fotos: Caio Cezar e Guto Kuerten (Acom - TCE/SC)

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