Auditor do TCE/SC propõe abordagem inédita sobre Controle Aberto e aprimoramento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

Resumo em linguagem simples

O auditor Renato Costa (TCE/SC) defenderá sua tese de doutorado em 10/12, às 9h30, na Udesc/Esag, sobre “Controle aberto nos Tribunais de Contas brasileiros”. A pesquisa propõe aprimorar o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), incluindo métricas de impacto social, participação cidadã, inovação e redução de assimetrias. O objetivo é tornar o controle externo mais aberto, responsivo e orientado ao valor público. Defesa presencial e on-line via Microsoft Teams.

Banner horizontal em tons de vermelho e azul. À esquerda, foto do servidor Renato Costa. À direita, informações da defesa intitulada “Controle aberto nos tribunais de contas brasileiros: proposta para avaliação de desempenho institucional”. Abaixo, o nome e cargo do autor e data e local da defesa. No canto inferior esquerdo, um QRCode para a transmissão.

O auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa vai defender sua tese de doutorado nesta quarta-feira (10 de dezembro), às 9h30. O trabalho propõe uma abordagem teórica inédita sobre Controle Aberto e o aprimoramento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

A pesquisa evidencia que o MMD-TC desempenha um papel central na indução de melhorias contínuas nos tribunais de contas. Contudo, o modelo ainda pode evoluir. Entre as oportunidades identificadas, destacam-se:

- ampliar métricas de maturidade institucional e impacto social, avaliando não só procedimentos, mas os efeitos reais do controle externo;
- reforçar a participação cidadã, ampliando diálogo e coprodução com a sociedade;
- incorporar critérios de inovação, estimulando experimentação, criatividade e uso estratégico de tecnologia; e
- reduzir assimetrias institucionais entre os tribunais, promovendo alinhamento nacional e equidade na implementação de boas práticas.

Tudo isso reforça o potencial do MMD-TC como mecanismo estratégico para um controle externo mais aberto, responsivo e orientado ao valor público. Em linhas gerais, o controle aberto é uma forma de fiscalizar, com apoio e foco na sociedade, em busca de um governo mais transparente e eficiente.

A defesa da tese “Controle aberto nos Tribunais de Contas brasileiros: proposta para avaliação de desempenho institucional” será na sala 3 do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis. Ela também poderá ser acompanhada on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams, no link: http://shre.ink/qJQW.

A banca examinadora será composta pelos doutores:

- profa. Paula Chies Schommer (Udesc/Esag), presidente e orientadora;
- prof. Fabiano Maury Raupp (Udesc/Esag);
- profa. Cecilia Olivieri (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo);
- prof. Marco Antonio Carvalho Teixeira (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas); e
- conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC).

Apresentação no Congresso Internacional dos TCs

O trabalho foi apresentado no dia 2 de dezembro, no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis. Renato Costa participou da reunião conjunta da Rede de Secretários de Governança e Gestão (Rede SGG) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico de Governança (CTG) do Instituto Rui Barbosa (IRB), que tratou sobre sistemas de integridade, tanto dos TCs quanto dos seus fiscalizados.

O IRB pretende incluir os sistemas de integridade como indicadores no MMD-TC. Essa e outras propostas estão sendo discutidas com base na pesquisa do auditor fiscal do TCE/SC, para aprimorar a avaliação e tornar possível a mensuração do impacto das ações dos tribunais de contas para a sociedade. Assim, a ideia é que o MMD-TC vire MMDI-TC (Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas)

A pesquisa do auditor Renato Costa foi apresentada, no mesmo dia, na reunião do Comitê Executivo para planejamento das atividades do MMD-TC, também durante o IV CITC.

“Ao promover abertura institucional e cultura de integridade, o Controle Aberto tende a tornar o controle externo mais acessível, inclusivo e efetivo, contribuindo para aprimorar as políticas e os serviços públicos e para consolidar práticas de governança alinhadas às demandas contemporâneas do Estado Democrático”, explica Costa.

Mesa-redonda no TCE/SC

Folder com a programação da mesa-redonda “Diálogos para um Estado aberto: governança e controle aberto”, em tons de azul, branco e vermelho. À esquerda, um QR Code para visualizar a programação. À direita, os nomes dos debatedores. Na lista, o servidor Renato Costa. Na tarde do dia 10 de dezembro, o servidor e a orientadora da pesquisa, professora Paula Chies Shommer, participarão da mesa-redonda “Diálogos para um Estado Aberto: Governança e Controle Aberto”, das 14h30 às 17h30, no Instituto de Contas do TCE/SC.

O evento é organizado pela Udesc e contará com representantes de diversas instituições, como Universidade de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Atricon, TCE/SC, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Transparência Internacional, para dialogar sobre fundamentos, práticas, métricas e perspectivas de institucionalização do controle aberto. A participação pode ser presencial ou on-line, pela plataforma Microsoft Teams.