O Tribunal de Contas da União vai realizar, nos dias 21 e 22 de setembro, em Florianópolis, a etapa de Santa Catarina do "Diálogo Público-2006". A proposta deste ano é incentivar a participação ativa da sociedade na fiscalização da aplicação do dinheiro público e promover o intercâmbio de experiências que favoreçam o bom desempenho das entidades do Terceiro Setor na aplicação de recursos públicos. "O Tribunal de Contas da União  na Promoção da Cidadania e do Controle Social no Terceiro Setor" é o tema central do evento que será realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
     O evento tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado e é voltado a Organizações Não-Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e outras entidades da sociedade civil envolvidas com a aplicação ou controle de gastos públicos. O ministro Augusto Nardes, relator de importantes processos envolvendo obras federais em Santa Catarina, como a duplicação da BR-101, representará o TCU no "Diálogo Público", em Florianópolis.
      As entidades do terceiro setor têm se destacado tanto na execução de políticas públicas, principalmente na área social, quanto na própria fiscalização do uso de recursos públicos. Daí o interesse do  TCU em orientar essas entidades e também aprender com elas.
      "O controle dos Tribunais de Contas sobre o Terceiro Setor" é o tema que ficará  sob a responsabilidade do TCE de Santa Catarina, através da exposição do auditor fiscal de controle externo Paulo Gastão Pretto, da diretoria de controle da administração estadual (DCE), marcada para às 14h do dia 21 de setembro.
     O Diálogo Público,  segundo destaca a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (SECEX) em Santa Catarina, tem o de objetivo aproximar o TCU da sociedade civil organizada, dos órgãos da administração pública e de outros setores da sociedade. Durante um dia e meio, especialistas, técnicos e representantes do Controle Externo, do Terceiro Setor e do meio acadêmico, debaterão questões referentes à atuação do TCU e dos TC´s no controle dos gastos e na aplicação de recursos públicos pelo Terceiro Setor, controle social, repasse de recursos federais, convênios, licitações e contratos administrativos.
               Além do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, participam do Diálogo Público/2006 representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Procuradoria da República, em Tubarão-SC, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Renda e Trabalho, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Fundação Esag-SC.
                Cerca de 20 mil pessoas participaram dos "Diálogos Públicos" do TCU em todo Brasil, em 2004 e 2005, cujos temas foram  "Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública" e "Qualidade dos Gastos Públicos". O sucesso do projeto determinou o início de um programa permanente - Programa Educacional Diálogo Público.
     As inscrições para o "Diálogo Público/2006 são gratuitas e os interessados podem obter mais informações pelos telefones nºs 0800 724 1717 e (48) 3222-4622 e pelo e-mail: dialogopublico2006-sc@yahoo.com.br
 
 
 
 
  
 
 
 

PROGRAMAÇÃO DETALHADA- SECEX/SC
1º dia (21/9/2006)
MANHÃ
8h30     Credenciamento
9h        Abertura
9h30     Palestra              O TCU e o controle dos gastos públicos
            Palestrante          João Manoel da Silva Dionísio
                                   Secretário do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina
10h15   Intervalo
 
10h30   Palestra              O controle Social do Terceiro Setor e a Co-Produção do Bem Público
            Palestrante          Prof. PhD José Francisco Salm
 
11h30   Esclarecimento de dúvidas
 
TARDE
14h      Palestra              O controle dos Tribunais de Contas sobre o Terceiro Setor
Palestrante             TCE/SC
 
14h40   Palestra              O controle Social dos Gastos Públicos
            Palestrante          ABONG
 
15h10   Painel                 Repasse de recursos federais
 Painelistas          .FNDE
 
16h        Intervalo
 
16h15   Painel                 Repasse de recursos federais (continuação)
Painelistas              .SNAS
.Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda/SC
 
17h      Esclarecimento de dúvidas
 
2ºdia (22/9/2006)
MANHÃ
9h        Palestra              Convênios
            Palestrante          Luiz Augusto I. Fiorentini
                                    Diretor da 2ª Divisão Técnica da SECEX/SC - TCU
9h30     Palestra              Licitações e Contratos
            Palestrante          Rui Isoppo
                                    Analista de Controle Externo do TCU
10h      Intervalo
10h15   Palestra:                 O Ministério Público e o Terceiro Setor
                Palestrante             Dr. Celso Antônio Três
Procurador da República em Tubarão/SC
 
11h      Esclarecimento de dúvidas
12h      Encerramento