TCE/SC recebe certificação como estabelecimento inclusivo para cães de assistência e autistas

Banner horizontal que mostra uma placa colada na parede do hall de entrada do TCE/SC. Nela, o selo de "Estabelecimento inclusivo para cães de assistência e autistas". Ela tem cores preta e dourada. Ao fundo, é possível ver a árvore de Natal montada. Sobre a foto, em tarja azul, o texto "Estabelecimento inclusivo".

Circular pelos espaços do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acompanhada de um cão-guia, participar de eventos e encontrar um ambiente acessível e acolhedor.

Foi a partir dessa vivência que o Tribunal recebeu o selo “5 Estrelas Cães de Assistência”, como estabelecimento inclusivo, concedida pela Associação Irmãos DAMF Animais de Assistência e Terapia (ASSIDAMF).

A presidente da associação, Maria Jovelina Coelho Machado, avaliou o TCE/SC a partir dessa experiência prática nos ambientes da Instituição, considerando aspectos como acessibilidade, atendimento e respeito ao direito de ingresso e permanência de pessoas com deficiência acompanhadas de animais de apoio.

Segundo a ONG, o reconhecimento valoriza práticas cotidianas que garantem autonomia, segurança e dignidade às pessoas com deficiência. No caso do TCE/SC, a circulação ocorre de forma natural, sem restrições ou constrangimentos.

Embora o Tribunal não tenha adotado protocolos específicos, pessoas acompanhadas por cães-guia ou animais de assistência já acessaram o local em outras ocasiões sem impedimentos. Atualmente, um colaborador que atua na área de Tecnologia da Informação utiliza cão-guia no ambiente de trabalho.

A entrega do selo ao TCE/SC contou com a presença de representantes da Presidência e da Comissão Ambiental, Social e Governança (ASG).

Sobre a associação

A Associação Irmãos DAMF Animais de Assistência e Terapia atua na promoção da inclusão de pessoas com deficiência, com foco no uso de animais de assistência e de terapia, e realiza ações de reconhecimento de ambientes considerados acessíveis. A concessão do selo leva em conta critérios como a acessibilidade dos espaços, o atendimento prioritário e a postura das equipes diante da presença desses animais em ambientes públicos ou de uso coletivo.

Em 2024, a ASSIDAMF obteve o título de utilidade pública municipal, concedido pela Câmara Municipal de Florianópolis, e estadual em 2025, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A entidade também já reconheceu outros órgãos e instituições catarinenses por iniciativas semelhantes de acolhimento e inclusão.

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