Seminário estadual fortalece políticas públicas para a primeira infância

Resumo em linguagem simples

Gestores e especialistas participam do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que debate a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância. O evento apresenta normas, planos e ações do Governo Federal, orienta estados e municípios sobre os Planos da Primeira Infância e reforça o papel dos tribunais de contas na governança e no controle das políticas públicas.

Banner horizontal com grafismos nas cores amarelo, verde, azul escuro, vermelho e azul claro na parte superior e na parte inferior. Na parte central, sobre fundo cinz, em letras prestas está escrito Seminários Estaduais. Políticas Públicas para a primeira infância: Diagnóstico e Ação. Abaixo, as logomarcas da Atricon e do TCE/Sc, como parceria. Assinando como realização: Ministérios d Educação; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;Direitos Humanos e da Cidadania;Desenvolvimento e Assist. social; saúde.

O fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância é o foco do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que reunirá, nos dias 9 e 10 de abril, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), gestores públicos, representantes de órgãos de controle e especialistas para debater a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância nos estados e municípios. Para participar, clique aqui.

A iniciativa busca ampliar a articulação entre União, estado e municípios, com a apresentação das normas que estruturam a política, do Plano de Ação Estratégico 2025-2026 e das ações desenvolvidas pelos ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Gestão e Inovação.

Realizado em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o seminário destaca a atuação dos tribunais de contas no aprimoramento da governança pública, no acompanhamento da execução orçamentária e financeira, no fortalecimento da transparência e na avaliação dos resultados das políticas voltadas à primeira infância.

A programação inclui painéis temáticos, apresentação de experiências desenvolvidas em Santa Catarina e orientações técnicas para a elaboração e o monitoramento dos Planos Municipais e Estadual da Primeira Infância. O evento também promove a escuta das demandas dos gestores locais para subsidiar a assistência técnica e financeira da União.

No segundo dia, ocorre o Encontro Estadual da Rede de Coordenadores Técnicos da Educação Infantil (RENEI), com debates sobre o compromisso nacional pela qualidade e equidade na educação infantil e a construção de planos de expansão e melhoria da qualidade dessa etapa de ensino.

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