TCE/SC reforça importância de agentes ligados ao saneamento básico acompanharem transmissões ao vivo sobre orientações de preenchimento do Sinisa

Resumo em linguagem simples

O TCE/SC orienta os municípios a acompanharem as transmissões do Ministério das Cidades sobre o correto preenchimento de dados no Sinisa. A ação busca melhorar a qualidade das informações sobre saneamento, essenciais para avaliação e acesso a recursos federais. O TCE destaca que dados corretos garantem mais transparência e eficiência na gestão pública.

Com o objetivo de qualificar o preenchimento dos dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça a importância de os municípios catarinenses acompanharem, a partir de segunda-feira (4/5), as transmissões ao vivo, no canal oficial do Ministério das Cidades no YouTube, voltadas à orientação do preenchimento de informações sobre sobre água, esgoto, gestão municipal, resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.

"O Tribunal de Contas vem, ao longo dos anos, orientando e estimulando os municípios e os prestadores de serviços a enviarem dados e informações ao Sinisa para o acompanhamento e a avaliação da política pública de saneamento básico. Como os dados informados são autodeclaratórios, é de suma importância o correto preenchimento e o fornecimento de informações qualificadas para que possamos atuar de forma mais precisa e efetiva", explica a coordenadora do grupo de trabalho TCE Meio Ambiente, Ana Sophia Besen Hillesheim.

A primeira transmissão está marcada para as 10h e abordará, além de orientações gerais sobre o preenchimento do cadastro, o módulo sobre abastecimento de água. Nela, será enfatizada a importância da produção e do fornecimento de informações qualificadas, assim como o papel do acompanhamento dessas informações por parte da sociedade e instituições como os ministérios públicos, tribunais de contas e entidades reguladoras.

"Embora as transmissões sejam direcionadas aos titulares dos serviços e prestadores responsáveis pelo envio das informações ao sistema, é fundamental a ampla participação de instituições e atores interessados no setor de saneamento básico", explica a mensagem da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Cada transmissão durará em média duas horas e terá a participação das equipes técnicas responsáveis pelo sistema.

O TCE/SC monitora os dados inseridos pelos municípios catarinenses no Sinisa desde 2023 e ressalta que o fornecimento de informações atualizadas, conforme critérios, métodos e periodicidades estabelecidas pelo Ministério das Cidades, é condição para os municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados ao saneamento básico. A ação é considerada importante para garantir a eficácia e a transparência na gestão dos serviços de saneamento, permitindo o acompanhamento e a avaliação dos dados para a melhoria contínua. Dados sobre saneamento básico em Santa Catarina podem ser acessados na ferramenta Farol.

Programação

Segunda-feira (4/5) - Módulo Abastecimento de Água
Terça-feira (5/5) - Módulo Esgotamento Sanitário
Quarta-feira (6/5) - Módulo Gestão Municipal
Quinta-feira (7/5) - Módulo Resíduos Sólidos Urbanos
Sexta-feira (8/5) - Módulo Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

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