TCE/SC recebe Afamesc para apresentação de nota técnica sobre carreira tributária

Resumo em linguagem simples

Grupo da Afamesc visitou o TCE/SC para apresentar a Nota Técnica n. 01/2026, que trata da organização e do fortalecimento da administração tributária nos municípios catarinenses. O encontro também buscou ampliar o diálogo entre as duas instituições, promover boas práticas e melhorar a gestão das receitas públicas, além de formalizar convite para evento da entidade.

Banner horizontal com foto posada dos integrantes da visita. Em pé, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, e a diretora de Contas de Gestão, Cláudia Vieira. Ao lado deles, os integrantes da Afamesc, Márcia Zilá e Miquéas Libório. Eles estão em um ambiente institucional. Ao fundo, quadro com mapa de Santa Catarina.

Uma comitiva da Associação dos Fiscais e Auditores Tributários do Estado de Santa Catarina (Afamesc) visitou, na tarde do dia 29 de abril, a sede do Tribunal de Contas (TCE/SC), para apresentar a Nota Técnica Afamesc n. 01/2026, que aborda aspectos relacionados à organização da carreira tributária nos municípios catarinenses. O grupo, liderado pela presidente da entidade, Márcia Zilá, e pelo diretor Miquéas Libório, foi recebido pelo presidente do Tribunal, conselheiro Herneus João De Nadal, e pela diretora de Contas de Gestão, Cláudia Vieira da Silva, além de técnicos convidados.

Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos da nota técnica, que aborda aspectos relacionados à organização e ao fortalecimento da administração tributária municipal, destacando a importância de estruturas administrativas adequadas, com equipes qualificadas e organização institucional compatível com as atribuições da área. O documento também reúne referências normativas e orientações voltadas ao aperfeiçoamento das carreiras tributárias municipais, considerando o arcabouço constitucional vigente, entendimentos jurisprudenciais e o contexto das recentes mudanças no sistema tributário nacional.

A visita também teve como objetivo estreitar o diálogo institucional entre a Afamesc e o TCE/SC, especialmente em temas relacionados ao fortalecimento das capacidades administrativas dos municípios e à melhoria da gestão tributária local. Na oportunidade, Márcia Zilá formalizou convite ao presidente Herneus De Nadal para participar como palestrante em evento anual promovido pela Afamesc, voltado à discussão dos desafios e perspectivas da administração tributária municipal diante das transformações institucionais e fiscais em curso no país.

O encontro reforça a importância da cooperação entre instituições de controle e entidades representativas da administração tributária, com o objetivo de promover boas práticas, segurança jurídica e maior eficiência na arrecadação e gestão das receitas públicas municipais.