Primeira sessão presencial da Primeira Câmara marca novo momento organizacional do TCE/SC

Resumo em linguagem simples

O TCE/SC realizou, em 13 de maio, a primeira sessão presencial da Primeira Câmara, considerada histórica. Segundo o conselheiro Aderson Flores, a criação das Câmaras busca tornar o Tribunal mais eficiente diante do aumento das demandas da sociedade. Na sessão, foram analisados cinco processos sobre auditorias, inspeções e aposentadoria. A medida faz parte da modernização do TCE/SC para fortalecer o controle externo.

Banner horizontal com foto dos integrantes da Primeira Câmara no Plenário do TCE/SC. Ao centro da bancada circular, o presidente Aderson Flores. Ao redor, entre os presentes, os conselheiros Wilson Wan-Dall e José Nei Ascari, os conselheiros substitutos Gerson Sicca e Sabrina Iocken e o procurador Diogo Ringenberg.

“Esta é uma sessão histórica”, destacou o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores, ao abrir a primeira sessão presencial da Primeira Câmara, nesta quarta-feira (13/5). O conselheiro lembrou que a criação das Câmaras é uma medida de racionalização administrativa, com o objetivo de fortalecer a eficiência e eficácia do TCE/SC. “A demanda de atuação do Tribunal é cada vez mais crescente”, destacou o conselheiro ao falar que a sociedade demanda cada vez mais a atuação do Tribunal. “Desejo um bom trabalho e que o que fizermos aqui traga bons resultados para administração pública catarinense”, finalizou Aderson Flores.

O vice-presidente do TCE/SC, conselheiro José Nei Ascari, também registrou a relevância histórica da sessão desta quarta-feira. “Este é um momento histórico”, disse o conselheiro, ao desejar sucesso ao presidente e aos demais integrantes da Primeira Câmara.

Na sessão foram analisados cinco processos:

RLA 22/80030408 - Auditoria envolvendo irregularidades referentes à avaliação sistêmica da aplicação do artigo 182, da Constituição Federal e da Lei 10.257/2001;
RLA 25/80008645 - Auditoria envolvendo a avaliação da eficiência e eficácia das políticas públicas voltadas à promoção e ao desenvolvimento integral na primeira infância;
RLI 24/00443631 - Inspeção envolvendo a contratação temporária de professores e pagamento de horas extras; e
RLI 25/80008300 - Inspeção envolvendo a regularidade e eficiência de programa de recuperação fiscal.
APE 24/00139991 – Análise de ato de aposentadoria para fins de registro.

A Primeira Câmara é presidida pelo conselheiro Aderson Flores e tem como membros os conselheiros Wilson Rogério Wan-Dall e José Nei Alberton Ascari, os conselheiros substitutos Gerson dos Santos Sicca e Sabrina Nunes Iocken, além do procurador de Contas Diogo Roberto Ringenberg.

Já a Segunda Câmara, que terá a sua sessão presencial no dia 20 de maio, é presidida pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, tendo como integrantes os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi e o procurador-geral de Contas Sérgio Ramos Filho.

Na posse dos novos colegiados, no dia 8/4, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, destacou que a criação das câmaras, regulamentada pela Resolução N. TC-300/2026, representa um avanço na modernização da estrutura organizacional do Tribunal, com reflexos diretos na eficiência do controle externo. Segundo ele, a medida é necessária diante do aumento do volume e da complexidade das demandas analisadas pela Instituição.

Crédito das fotos: Caio Cezar (Acom – TCE/SC)

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