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O Instituto Rui Barbosa - sociedade civil criada pelos Tribunais de Contas, de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural, sem finalidades econômicas - aderiu, nesta terça-feira (05/06), à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desenvolvida pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Tribunal de Contas de Santa Catarina e Ministério Público do Estado. Um termo aditivo à parceria firmada em março deste ano entre as três instituições foi celebrado pelo presidente do TCE, José Carlos Pacheco, pelo procurador-geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, pelo presidente da ACMP, Rui Carlos Schiefler e pelo presidente do IRB, o conselheiro da Corte catarinense, Salomão Ribas Junior.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas entregou, simbolicamente, 90 mil gibis e 30 mil capas para DVDs do audiovisual da campanha, peças que buscam conscientizar especialmente os públicos infantil e juvenil sobre a importância de atitudes que valorizam a honestidade, a ética e a transparência no dia-a-dia do cidadão comum, como fator preponderante para a formação do caráter. "Este ato e a adesão, hoje, do Instituto Rui Barbosa à campanha - a exemplo de outras entidades que têm compreendido a dimensão da iniciativa - têm importância fundamental para a conscientização da sociedade e adoção de atitudes práticas de combate à corrupção, com reflexos fundamentais nas futuras gerações", enfatizou o conselheiro Pacheco.
Agora com o engajamento do IRB, as ações também serão voltadas à disseminação do projeto junto aos demais Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, bem como ao Tribunal de Contas da União. O presidente do Instituto destacou que a adesão da entidade marcava o compromisso de disseminar a idéia da campanha entre os mais de 30 Tribunais de Contas do Brasil - além do TCU, dos 26 TCs estaduais e do TC do Distrito Federal, os estados da Bahia, Goiás, Ceará e Pará contam com TCs para fiscalizar as contas do conjunto de seus municípios e as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, dispõem, cada uma, de um Tribunal de Contas Municipal.
Para Ribas Jr., sem prejuízo do cumprimento do papel constitucional dos órgãos de controle, a integração do TCE, MP e ACMP, também, no desenvolvimento da campanha educativa tem uma função pedagógica das mais importantes para o enfretamento do fenômeno da corrupção no Brasil. "A idéia vai encontrar eco e contribuirá para a conscientização sobre o problema e, principalmente, para a busca de soluções", disse, ao lembrar que a legislação pertinente é alvo de ataques de todos os lados. "Há quem queira aperfeiçoá-la para melhor combater a corrupção e há quem queira modificá-la para diminuir as punições", alertou.
O termo aditivo ainda prevê que caberá ao Ministério Público efetivar o projeto através da estruturação do material e pessoal necessária para a consolidação das metas pretendidas. O Órgão será o responsável pelos auxílios técnico e logístico para o desenvolvimento do projeto, financeiro para a realização de reuniões, palestras e encontros destinados à disseminação do projeto, na distribuição de materiais da campanha - DVDs com o audiovisual, gibis, cartazes - junto aos colégios públicos e particulares do Estado, no marketing social do projeto -, nos diversos eventos jurídicos, culturais e esportivos destinados à implementação do projeto, à nacionalização da Campanha em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça em Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, reiterou que além da importante adesão do IRB e da parceria com o TCE catarinense, o ato fortalece o compromisso do Ministério Público com o combate à corrupção porque, a partir de agora, haverá o envolvimento direto dos centros de apoio de controle do MP. "A médio e longo prazo a iniciativa trará resultados e possibilitará que os filhos eduquem seus pais, num caminho que busca a construção de uma sociedade mais justa e ética".
Segundo o presidente da ACMP, promotor de Justiça, Rui Carlos Schiefler, a campanha pretende mudar a cultura das pessoas, em especial das crianças e jovens. "Queremos que a idéia atinja cada vez mais o corpo e alma das pessoas, para que, um dia, o fato de ser corrupto e desonesto seja considerado um ato de covardia". O documento, que terá vigência até o dia 31 de dezembro do ano que vem, também foi assinado por representantes dos Centros de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade, da Cidadania e Fundações, da Infância e Juventude, e da Moralidade Administrativa, e do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional. Além dos procuradores e promotores de Justiça, prestigiaram o ato os conselheiros Moacir Bertoli e César Filomeno Fontes, a auditora substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken e diretores do Tribunal de Contas do Estado.
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