TCE/SC lança Portal da Jurisprudência para ampliar acesso às decisões da Corte

Resumo em linguagem simples

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançará o Portal da Jurisprudência, uma plataforma que reúne em um único ambiente decisões, votos, súmulas, prejulgados e outros conteúdos da Corte. A ferramenta facilita pesquisas e amplia o acesso às informações para servidores, gestores públicos, advogados, pesquisadores e cidadãos. Para apresentar as funcionalidades do portal, o TCE/SC promoverá uma capacitação on-line em 9 de julho, às 14h, mediante inscrição. A iniciativa reforça a transparência, a segurança jurídica e a modernização dos serviços digitais do Tribunal.

Banner horizontal que mostra uma pessoa utilizando um notebook sobre uma mesa, em um ambiente que lembra uma biblioteca, com o fundo desfocado. No canto superior esquerdo, aparece o texto: “Portal da Jurisprudência – Capacitação on-line 9/7, às 14h”. À direita, um destaque circular amplia a área do menu “Jurisprudência” no portal do TCE/SC, evidenciando o campo de pesquisa da ferramenta.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá disponibilizar o Portal da Jurisprudência, uma nova ferramenta desenvolvida para reunir, em um único ambiente, as principais bases de conhecimento jurisprudencial da Instituição. A iniciativa busca facilitar o acesso e a consulta a informações produzidas pela Corte de Contas, tornando as pesquisas mais ágeis, intuitivas e eficientes.

Na próxima quinta-feira (9/7), às 14h, o TCE/SC realizará uma capacitação on-line para explicar aos jurisdicionados, advogados e público em geral as funcionalidades da ferramenta. Para participar, é preciso realizar a inscrição. Clique aqui.

A plataforma permite consultas integradas a deliberações, votos, decisões singulares, prejulgados, súmulas e informativos de jurisprudência. O sistema foi criado para atender tanto ao público interno quanto externo, incluindo servidores do Tribunal, gestores públicos jurisdicionados, advogados, pesquisadores e cidadãos interessados em acompanhar o entendimento consolidado da Instituição sobre temas de interesse da administração pública.

O Portal da Jurisprudência é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão responsável pelo projeto do novo Sistema de Processo Eletrônico do TCE/SC, instituída pela Portaria N. TC-0423/2024, publicada em 18 de setembro de 2024.

Com a nova ferramenta, o Tribunal reforça seu compromisso com a transparência, a disseminação do conhecimento e o fortalecimento da segurança jurídica, ao ampliar o acesso às informações jurisprudenciais por meio de uma plataforma unificada de pesquisa e consulta.

Além de concentrar conteúdos e serviços relacionados à jurisprudência institucional, o portal contribui para a modernização dos serviços digitais do TCE/SC, proporcionando mais praticidade e acesso qualificado às decisões e entendimentos da Corte de Contas catarinense.

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