TCE/SC instala mesa de consensualismo e busca solução negociada para hospital

Resumo em linguagem simples

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) instalou uma mesa de consensualismo para buscar uma solução negociada para os problemas envolvendo a gestão do Hospital Regional Helmuth Nass, em Biguaçu. A iniciativa reúne representantes do Município e da antiga gestora da unidade para discutir questões administrativas, financeiras e assistenciais, com foco na continuidade e na melhoria dos serviços de saúde prestados à população.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início às tratativas para a construção de uma solução consensual para as divergências envolvendo a gestão do Hospital Regional Helmuth Nass, em Biguaçu. A iniciativa ocorre por meio de uma mesa de consensualismo instaurada no âmbito do Processo RLI 25/00152183, sob relatoria do conselheiro Aderson Flores, com o objetivo de aproximar as partes, buscar segurança jurídica e contribuir para a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde prestados à população. A reunião de instalação da mesa ocorreu em 28 de setembro, na sede do Tribunal, em Florianópolis.

Na abertura do encontro, representantes do Tribunal destacaram que o objetivo da iniciativa vai além da discussão sobre as divergências existentes entre as partes, mas busca também contribuir para o aprimoramento da gestão e da prestação dos serviços de saúde ofertados à população da Grande Florianópolis e da região atendida pela unidade hospitalar.

A condução dos trabalhos ficou a cargo do chefe de gabinete do conselheiro-relator, Cassio Severo Rodrigues, responsável pela coordenação da mesa. “Por meio da mesa de consensualismo, o TCE/SC atua para restabelecer o diálogo entre as partes e construir, de forma conjunta, soluções que permitam superar o impasse e aprimorar a prestação dos serviços de saúde, em benefício da população”, destacou.

A diretora-geral adjunta de Controle Externo do TCE/SC, Monique Portella, ressaltou o papel do Tribunal na mediação institucional e na construção de soluções voltadas ao interesse público. "Queremos atuar como parceiros na construção de soluções, auxiliando e mediando os problemas que se apresentam. Nosso compromisso é com a melhoria contínua dos serviços públicos, porque é nela que se traduz o verdadeiro benefício para a população. Afinal, o resultado que buscamos é simples e concreto: garantir um atendimento cada vez melhor ao cidadão", frisou.

A reunião contou com a presença de representantes do Tribunal, do Município de Biguaçu e da Beneficência Camiliana do Sul (São Camilo), antiga responsável pela gestão da unidade hospitalar.

Pelo TCE/SC, também participaram os servidores Gilberto Lopes Teixeira, do gabinete do conselheiro-relator; Flávia Leitis Ramos, da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE); Karoline da Silva Comelli, da Diretoria de Contas de Gestão (DGE); e Giglione Edite Zanela Maria, colaboradora indicada pelo Ministério Público de Contas (MPC/SC).

O Município de Biguaçu foi representado pela secretária de Saúde, Ana Flávia de Almeida e Silva, e pelos procuradores Karina Haskel e Gilberto Alves. Pela Beneficência Camiliana do Sul, participaram Wilson Edmar Ascenio e Gabriel Scalon, como representantes da entidade, acompanhados dos advogados Noel Baratieri e Fernando Belatto.

Na reunião inaugural, os participantes apresentaram considerações sobre o contexto relacionado à gestão da unidade hospitalar e manifestaram disposição para o desenvolvimento de tratativas voltadas à identificação de pontos de convergência e à construção de encaminhamentos consensuais.

Com a instalação da mesa de consensualismo, o TCE/SC reforça sua atuação como indutor de soluções dialogadas, buscando conciliar segurança jurídica, eficiência administrativa e melhoria contínua dos serviços públicos prestados à sociedade catarinense.

Crédito das fotos: Guto Kuerten (Acom-TCE/SC)