A partir de agora, a solicitação de diárias para viagem de servidor deve ser feita pelo respectivo diretor apenas no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP), conforme previsto na portaria N° TC 470/2008, não sendo mais aceitos pedidos através de memorandos. A nova forma de fazer os pedidos de diária foi apresentada no auditório, na tarde desta quarta-feira (1°/10), pela servidora da DIN Marilea Pereira, a diretores, representantes de gabinetes e demais servidores que são responsáveis pelo cadastramento das informações.
Ao fazer no SIAP o pedido de viagem com as respectivas diárias, o solicitante (diretor ou responsável pela tarefa nas unidades) deve entregar o documento impresso na Presidência. Só depois que a viagem é autorizada é que as diárias são pagas. Por isso a importância de as solicitações serem feitas com antecedência. No caso das viagens para auditoria, o requerimento deve ser entregue na DGCE, que após confirmar algumas informações como, por exemplo, se aquela fiscalização estava incluída no planejamento operacional, encaminha o documento para a Presidência. A partir do pagamento, a informação de realização de trabalho externo é, automaticamente, registrada no Sistema de Freqüência nos dias referentes à viagem.
As solicitações de viagem que não demandem pagamento de diária também devem ser feitas pelo SIAP. A definição do motorista e do veículo utilizado no trajeto ocorre depois de autorizada a viagem pelo presidente. O nome do motorista e a placa do carro serão preenchidos também no módulo “Diárias” do SIAP por servidor da Divisão de Transportes ou pelo assessor militar da Presidência, tenente coronel Joares de Lima. Realizada a viagem, o relatório com o roteiro realizado deve ser preenchido no próprio Sistema, impresso e assinado por todos os servidores que viajaram.
Vale destacar que no momento em que é feita a solicitação da viagem, os servidores da Divisão de Diárias e Adiantamentos já podem ver, no SIAP, que há pedido pendente de autorização. Assim, podem prever com antecedência o pagamento das diárias e das despesas com passagem, se for o caso.
As alterações na solicitação de viagem (acréscimo ou redução de dias, mudança de servidor) ou o seu cancelamento devem ser feitos no SIAP e autorizados pelo Presidente. Os servidores podem ainda acompanhar no módulo “Diárias” o trâmite das solicitações que lhes dizem respeito.
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