Consultores da Fundação Getúlio Vargas apresentaram ao público interno na tarde desta quarta-feira (11/02) as linhas gerais do projeto de mapeamento e redesenho dos principais processos de controle externo do Tribunal de Contas Catarinense. O projeto, que tem por objetivo principal o aperfeiçoamento desses processos, é uma das ações prioritárias do Planejamento Estratégico 2008-2011 e será executado com recursos do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). A FGV foi a vencedora do processo licitatório para prestação dos serviços de consultoria.
     “Quem conhece os processos de uma organização são seus participantes”, disse o coordenador do projeto, José Bento Carlos Amaral, da FGV, enfatizando que os consultores vão precisar contar com o envolvimento do público interno, especialmente o da área técnica, para o desenvolvimento dos trabalhos. “Não há mudança e evolução sem o compromisso de todos os envolvidos”, ressaltou.
     O diretor de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) do Tribunal, Cláudio Cherem de Abreu, deixou claro que os consultores não vão ditar o que tem que ser mudado. “A consultoria externa vai nos auxiliar e nos conduzir na definição de uma nova forma de trabalho”, completou.
     O TCE Catarinense é o segundo Tribunal de Contas do país a iniciar o redesenho – o primeiro foi o Tribunal de Contas da União. O redesenho dos procedimentos de controle externo é um dos subcomponentes do Promoex, que deve ser executado por todos os tribunais de contas que aderiram ao Programa – um total de 30 (Saiba Mais). Vale lembrar que, em 2002, a Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/USP), fez um diagnóstico sobre os trabalhos dos TCs e recomendou às cortes de contas a revisão de seus procedimentos de controle externo.
     A apresentação dos consultores da FGV lotou o auditório do TCE. Além de servidores, acompanharam a exposição o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Pacheco, o vice-presidente, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, o corregedor geral, conselheiro Luiz Roberto Herbst, o conselheiro Otávio Gilson dos Santos e os auditores substitutos de conselheiros Sabrina Nunes Iocken, Gerson dos Santos Sicca e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
     Com o redesenho, o TCE espera racionalizar os principais processos de controle externo e, conseqüentemente, reduzir o tempo de análise e o julgamento das matérias. “Tudo para que o Tribunal de Contas atue de forma seletiva e aprimore os processos de controle externo”, espera o presidente José Carlos Pacheco.
Esta primeira fase dos trabalhos prevê ainda a identificação dos macroprocessos. Outras cinco etapas estão programadas: o mapeamento dos processos finalísticos; a sugestão de melhoria dos atuais processos de trabalho; a definição da nova estrutura organizacional; a elaboração de manuais de serviços e roteiros de fiscalizações; a implantação dos novos processos organizacionais (Quadro 1). A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até o fim deste ano.

Equipe e metodologia de trabalho
     Além da equipe da FGV — composta por oito consultores e dois assistentes —, o trabalho de mapeamento e de redesenho contará com o apoio de servidores da Corte catarinense, visando, especialmente, o repasse de informações essenciais ao mapeamento dos processos. Os servidores do Tribunal envolvidos diretamente com os trabalhos são: Cláudio Cherem; o assessor da Presidência Neimar Paludo; Simone Cunha Faria, Adriana Luz e Moacir Bandeira Ribeiro, que trabalharão exclusivamente no projeto até a sua conclusão; além dos auditores Adircélio Ferreira Jr. e Gerson Sicca. Ainda serão definidos os nomes de outros 14 servidores da área técnica que atuam com os processos de controle externo que trabalharão mais diretamente com a equipe já citada.
     Os trabalhos serão desenvolvidos, simultaneamente, na FGV e na sede do Tribunal. Nos dias 17 e 18 de fevereiro, serão realizados treinamentos com a equipe de trabalho para repasse da metodologia que será utilizada. Ao longo do projeto, serão desenvolvidas oficinas, além de ser constituído um ambiente apropriado e regular necessário à elaboração e desenvolvimento dos trabalhos.
     De acordo com o projeto, serão mapeados 14 processos de controle externo (Quadro 2) para apresentação de sugestões de melhorias. Segundo o Plano de Ação da FGV, a metodologia do trabalho apóia-se no conceito de gerenciamento de processos empresariais, visando à melhoria das práticas cotidianas.

Saiba Mais
     O Promoex contempla um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento, integração e modernização do sistema de controle externo, como instrumento de cidadania, de transparência e de efetivo controle da regular gestão dos recursos públicos. O programa é co-financiado com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executados de forma descentralizada pelos Tribunais de Contas, sujeitos a uma coordenação e supervisão nacional centralizada, vinculada à Secretaria de Gestão do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. A coordenação do programa é feita pela Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil — e pelo IRB — Instituto Rui Barbosa — associação civil de estudos do TCs do País.

Veja Quadro 1 e 2.