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Folder do TCE alerta para malefícios do cigarro no Dia Nacional de Combate ao Fumo

seg, 31/08/2009 - 00:00

     A Divisão de Assistência à Saúde produziu um folder para marcar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto, alertando sobre as conseqüências maléficas do uso do tabaco. O material, que será distribuído ao público interno e a todo cidadão que visitar o Tribunal de Contas tem como objetivo principal o de conscientizar sobre os riscos e os efeitos nocivos provocados pelo cigarro à saúde e preservar a qualidade de vida dos funcionários do TCE.
     A produção e distribuição do folder foram iniciativas do Programa de Prevenção e Acompanhamento à Dependência do Álcool e outras drogas (PROTC), desenvolvido pelo setor. “Uma das metas do Programa é tornar nosso local de trabalho 100% livre do uso do tabaco”, explica o coordenador do PROTC, Valmor R. Machado Júnior.
     Dentro desta política Institucional, a Presidência do TCE sancionou, no ano passado, a Portaria nº 674/08, que disciplina o uso de produtos fumígenos nas dependências do Órgão. O documento está em consonância com o que dispõe a Lei Estadual nº 7.592, de 13 de junho de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 6.556, de 07 de março de 1991, e a Lei Federal nº 9.294, de 15 de junho de 1996, regulamentada pelo Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que versam sobre a proibição do uso do cigarro e derivados em ambientes fechados, de uso coletivo, públicos e privados.
     Outra iniciativa da equipe do PROTC para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Fumo foi produzir um artigo com informações relevantes sobre o assunto e encaminhar, via e-mail, aos servidores. A intenção da Divisão de Assistência à Saúde é reforçar a divulgação do papel, dos objetivos e do compromisso social do PROTC. “Programas de prevenção devem sempre focalizar a pessoa e a sociedade ou comunidade em que ela vive. O papel do PROTC é promover o bem estar do funcionário do TCE e favorecer o funcionamento harmonioso da sua família e da sociedade em geral”, detalha Valmor Júnior, ao destacando que o Programa mantém suas portas abertas para todos os interessados em qualquer um dos seus campos de atuação.
     O PROTC — oficializado e deflagrado em 05 de novembro de 2004 — surgiu com a proposta de alertar e conscientizar o público interno sobre os problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas e contribuir para a prevenção e redução dos riscos causados pelo uso dessas substâncias.
     Mais informações sobre o assunto estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Câncer (www.inca.gov.br). O INCA é o órgão do Ministério da Saúde, vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde, responsável por desenvolver e coordenar ações integradas para a prevenção e controle do câncer no Brasil. 

 

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