menu

TCE/SC promove reunião do grupo de componentes fiscais do Promoex

sex, 01/04/2011 - 00:00

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina promove, nos dias 7 e 8 de abril, reunião do Grupo de Componentes Fiscais do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). O encontro, que terá representantes de 11 instituições públicas vinculadas ao programa (quadro), será realizado das 8h30min às 17h, no auditório, sob a coordenação do diretor de Informática do TCE/SC, Paulo R. Riccioni Gonçalves. Pela Corte catarinense, também integra o grupo a coordenadora da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), Sônia Endler.
     O objetivo da reunião, segundo Gonçalves, é aperfeiçoar o Sistema Nacional de Acompanhamento de Gestão Fiscal (SAGF) — especialmente dos pontos de controle da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos a planejamento, limites constitucionais, endividamento e receita corrente líquida —, que está disponível para consulta da população no Portal Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, no link “Portal do Cidadão”. O novo sistema “terá abrangência maior, vai detalhar todas as despesas e receitas, e assim dar maior transparência das ações dos órgãos públicos”, explica o diretor da DIN.
     Durante os dois dias do encontro, a ideia do grupo é montar as fórmulas referentes aos pontos de controle e aos componentes fiscais das esferas Municipal, Estadual e Distrito Federal; documentar as operações necessárias para criação de novos componentes; revisar o Plano de Ação e as atividades a serem cumpridas durante este ano, além de definir o encaminhamento necessário para a construção do módulo cidadão.
     Com o novo sistema, que terá um maior detalhamento contábil dos gastos públicos realizados nos municípios e estados brasileiros, os tribunais de contas disponibilizarão mais informações para que a sociedade possa acompanhar a execução das ações dos entes públicos, avaliar se os objetivos das políticas públicas foram alcançados e, assim, exercer o seu direito do controle social.  
     Para conhecer os componentes já disponibilizados no Sistema Nacional de Acompanhamento de Gestão Fiscal, basta acessar o Portal Nacional dos TC’s – Portal do Cidadão – Gestão Fiscal e selecionar uma cidade do Brasil no mapa, dividido por regiões e estados.

Galeria de Fotos
Fechar
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques