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TCE/SC, Ibraop e Atricon promovem encontro nacional sobre concessões, PPPs e regulação no serviço público

ter, 19/04/2011 - 00:00

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) vão realizar, nos dias 23 e 24 de maio, o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – Concessões Tradicionais, PPPs e Regulação. O evento acontecerá no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis (SC).
     Segundo a diretora-executiva do Instituto de Contas (Icon) — unidade do TCE/SC responsável pela organização do encontro —, Joseane Aparecida Corrêa, os servidores interessados em apresentar trabalhos terão até o dia 25 de abril para encaminhar os resumos. O resultado dos trabalhos selecionados será divulgado pelo Ibraop no dia 28 de abril.
     O objetivo do evento é debater alternativas na análise e no acompanhamento das contratações, além de possibilitar a troca de conhecimento das peculiaridades inerentes a esses assuntos, em boa parte, relativamente novos para todos os envolvidos: o ente público, o ente privado, o controle e a sociedade.
     Um debate oportuno para promover a discussão sobre a legislação pertinente e motivar o desenvolvimento de competências — conhecimentos, habilidades e atitudes — relacionadas à contratação, ao controle ao longo do período da prestação de serviços, aos procedimentos inerentes ao controle externo e à função dos entes reguladores.
     Entre os temas do encontro nacional — que reunirá especialistas e representantes de órgãos de controle público e fiscalização de obras públicas — estão: Perspectiva atual e futura das concessões; Concessões – a visão dos agentes envolvidos; a Regulação de serviços públicos; e a Fiscalização das concessões que tenham relação com serviços e obras de infraestrutura (rodovias, saneamento básico, geração de energia), e transporte público de passageiros.
     Nos sites do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e do Ibraop (www.ibraop.org.br) há links para informações e inscrições sobre o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que terá o apoio financeiro do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

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