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Portaria N. TC-418/2024

Submitted by matheus.corradi on ter, 10/09/2024 - 12:00

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n. 1/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, objetivando o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros.

Portaria N. TC-413/2024

Submitted by matheus.corradi on sex, 06/09/2024 - 11:58

Constitui grupo de trabalho responsável pela revisão e elaboração de proposta de atualização da Resolução N. TC-71/2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em cumprimento à Lei (federal) n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e altera as Resoluções N. TC-09/2002 e 28/2008.

Portaria N. TC-411/2024

Submitted by matheus.corradi on sex, 06/09/2024 - 11:54

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. 01/2024, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.

Portaria N. TC-398/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 29/08/2024 - 17:27

Altera a Portaria N. TC-0434/2017, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e deslocamentos mediante o fornecimento e ressarcimento de passagens, uso de veículo oficial ou utilização de meio particular de locomoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

Portaria N. TC-393/2024

Submitted by matheus.corradi on ter, 27/08/2024 - 16:48

Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Termo de Cooperação Técnica N. 22/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-394/2024

Submitted by matheus.corradi on ter, 27/08/2024 - 16:36

Altera a Portaria N. TC-0470/2024, que dispõe sobre a distribuição e o uso das vagas de garagem do Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e estabelece outras providências.

Portaria N. TC-388/2024

Submitted by matheus.corradi on ter, 20/08/2024 - 13:23

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. 31/2024, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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