A Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, neste mês de maio, um painel de controle externo com dados gerais sobre mais de 18 mil estabelecimentos com cadastro ativo no Ministério da Saúde, cujo estado gestor é Santa Catarina, com quantitativos de leitos hospitalares e informações acerca da estrutura de equipamentos em uso, como respiradores e ventiladores pulmonares.
O painel CNES é uma compilação dos dados abertos disponibilizados para download no Portal do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Pode ser acessado pelos servidores que atuam nas diretorias técnicas e nos gabinetes de conselheiros e conselheiros-substitutos pelo TCE Virtual, na Intranet, e pelo endereço https://paineis.tce.sc.gov.br/ (Saiba mais 1).
Segundo o auditor fiscal de controle externo da Coordenadoria de Informações para Fiscalização da DIE, Alessandro Marcon de Souza, responsável pelo desenvolvimento do painel, o espaço permite a exibição de dados quantitativos acerca dos leitos hospitalares disponíveis nos estabelecimentos, e a filtragem por tipo de leito, região ou município. Acrescenta que as interfaces mostram, além das quantidades totais, dados dos recursos disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“A criação de interfaces otimiza a realização de análises e se configura como mais uma ferramenta de apoio à seleção de objetos de auditoria e ao monitoramento e avaliação de políticas públicas”, enfatiza o servidor Alessandro de Souza ao informar que a atualização do espaço é mensal, de acordo com as disponibilizações feitas pelo Ministério da Saúde.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um documento público e sistema de informação oficial de cadastramento de informações acerca de todos os estabelecimentos de saúde do país, independentemente de sua natureza jurídica ou integração com o SUS. Trata-se do cadastro oficial do Ministério da Saúde no tocante à realidade da capacidade instalada e mão-de-obra assistencial de saúde no Brasil em estabelecimentos de saúde públicos ou privados, com convênio SUS ou não.
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