O supervisor da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa (TCE/SC), conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e o coordenador técnico da Unidade, Paulo César Salum, representaram a Instituição durante o II Encontro de Ouvidorias, em Fortaleza, no dia 22 setembro. O evento abriu espaço para o debate de práticas e troca de experiências sobre as atividades de ouvidoria, com destaque para a contribuição desse serviço em prol da transparência, acesso à informação, combate à corrupção, além do diálogo mais produtivo entre a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Na sessão do Pleno de quarta-feira (28/9), Wan-Dall registrou a participação do TCE/SC no encontro e fez uma avaliação positiva da iniciativa, que reuniu cerca de 150 pessoas, entre representantes de ouvidorias dos setores público e privado, da sociedade civil e de Tribunais de Contas do Brasil, no plenário da Corte de Contas cearense.

“Participar desse evento, que buscou valorizar o papel das ouvidorias em todo o País, foi fundamental para a maior integração dos atores envolvidos com essas estruturas e o compartilhamento do conhecimento sobre um instrumento tão relevante para o exercício do controle social”, considerou Wan-Dall. O conselheiro defende que as ouvidorias públicas atuem como grandes parceiras da sociedade, possibilitando o envolvimento do cidadão no controle das políticas e dos serviços públicos de forma mais desburocratizada.

Instrumento de democracia

“Ouvidorias: uma visão empreendedora” foi o tema da palestra de abertura. O presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), Edson Luiz Vismona, abordou as dificuldades existentes na relação entre o cidadão e as entidades dos setores público e privado e destacou que o Brasil vive uma crise de representatividade.

Segundo o coordenador técnico da Ouvidoria do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Paulo César Salum, o dirigente da ABO falou sobre a importância das ouvidorias e seu crescimento nos últimos anos, além de enfatizar o papel desses canais de interação para ampliar a transparência e aprimorar o relacionamento entre a sociedade e as instituições. “Vismona demonstrou que houve um avanço significativo das ouvidorias em todo o País, que o cidadão está mais esclarecido sobre essa importante ferramenta de aproximação com as organizações públicas e privadas. Ele também argumentou que o ouvidor deve ter pleno conhecimento e autonomia no âmbito da entidade que representa”, ressaltou Salum.

Mônica Carvalho Vasconcelos, professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) e mediadora de conflitos, defendeu a implementação de uma cultura de diálogo eficaz e o desenvolvimento da habilidade de ouvir, no âmbito da administração pública, durante a sua exposição sobre “A importância do diálogo e a arte de ouvir”. A professora disse que a sociedade apresenta um déficit quanto à qualidade do diálogo e lembrou que o ouvidor trabalha para pacificar conflitos. “O avanço da tecnologia aproxima e, ao mesmo tempo, nos distancia”, salientou, ao apontar a ânsia do cidadão por mais participação e a necessidade da criação de mecanismos que resgatem a relevância da palavra.

“A importância do controle cidadão no combate à corrupção” foi o tema da mesa redonda que teve como expositor o presidente do TCE/MT, conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, e, como debatedores, o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, o ouvidor da Ouvidoria Geral do município de Fortaleza, Júlio Ramon Soáres de Oliveira, a ouvidora geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Maria Neves Feitosa Campos, além da jornalista Adísia Sá, homenageada durante o evento, em razão de sua atuação pioneira em ouvidorias, no Ceará.

O conselheiro Antônio Joaquim disse que não existe democracia sem controle. Para ele, também deve existir coerência entre discurso e prática na atuação dos homens públicos. “O poder público precisa ter como rotina o estímulo ao controle social. Precisamos sair da zona de conforto e ir ao encontro do cidadão”, sustentou. 

O incentivo ao exercício da transparência e do controle social, a necessidade de o servidor público ter consciência sobre a sua contribuição nesse contexto e o papel da ouvidoria, como instrumento de interlocução — no âmbito interno e externo das instituições — para efetivação da democracia e da cidadania foram questões trazidas à reflexão pelos debatedores.     

Adísia Sá, 86 anos, filósofa e uma das fundadoras da ouvidoria no Ceará, enalteceu a função dos ouvidores e a missão das ouvidorias, no âmbito das sociedades democráticas. “Único instrumento de democracia, onde o cidadão pode falar, dizer o que está sentindo — é uma entidade de iguais”, asseverou, ao concluir que esses canais, além da corrupção, combatem a desigualdade. “O verdadeiro ouvidor é um democrata por natureza, sai do seu gabinete e atende as partes”, reforçou.  

*Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do TCE/CE.