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Comunicado

sex, 09/04/2010 - 00:00

     O Departamento de Recursos Humanos comunica que as carteiras de identidade funcional estarão à disposição dos servidores do Tribunal de Contas, para entrega, a partir da próxima segunda-feira, dia 12 de abril de 2010.
     No momento da entrega do novo documento, o servidor deverá devolver a carteira funcional anteriormente instituída.
     De posse do documento, o titular deverá observar as regras quanto ao seu uso e guarda, conforme dispõe o artigo 4° da Resolução TC.40/2009, que instituiu a Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do TCE e dispõe sobre a sua utilização.

 

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