menu

Concluído relatório técnico sobre as contas/2009 do Governo do Estado

ter, 11/05/2010 - 00:00

     A área técnica do Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu o relatório sobre as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2009, que servirá de base para o relator da matéria, conselheiro César Filomeno Fontes, elaborar a proposta de parecer prévio. Na quinta-feira (6.5) o relatório, com os sete volumes do processo PCG 10/00147123, foi entregue ao gabinete do relator que o encaminhou ao procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Mauro André Flores Pedrozo. Segundo o Regimento Interno, o MP junto ao TCE tem cinco dias —até hoje (11.5)— para emissão de parecer. Em seguida, o processo voltará ao relator para a redação do projeto de parecer prévio.
     O relatório foi distribuído, na íntegra, aos conselheiros e auditores nesta segunda-feira (10.5), para conhecimento.
     O próximo passo será o encaminhamento, da proposta de parecer prévio, ao governador Leonel Pavan para, se for o caso, apresentar contra-razões, também num prazo de cinco dias.

Galeria de Fotos
Fechar
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques