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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Programa Nacional da Transparência Pública - Ciclo 2026
Neste espaço, estão disponibilizados links com informações sobre o Ciclo 2026 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) voltadas aos jurisdicionados de Santa Catarina.
Cronograma
- Cronograma do TCE/SC.
Sistema de avaliação
Prazo para resposta: 20/4 a 29/5/2026.
Criar conta: acesse.
Questionário eletrônico: Sistema Avalia.
Treinamento
- Vídeo do treinamento realizado no dia 27/3/2026.
Material de apoio
- Cartilha "Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas".
- Matriz com os critérios de avaliação.
- Síntese das principais alterações e novas diretrizes para o ciclo de 2026
Sistema de avaliação
Prazo para resposta: 20/4 a 29/5/2026.
Recurso
Prazo para recurso: 22/6 a 10/7/2026.
Notícias
27/3/2026 - TCE/SC realiza treinamento sobre o ciclo 2026 do PNTP; prazo para preenchimento do questionário sobre os portais de transparência inicia em 20 de abril
17/3/2026 - TCE/SC promove capacitação dos responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas para realização do ciclo 2026 do PNTP
Radar da Transparência Pública
- Portal com as informações dos Poderes e dos órgãos públicos de todo o Brasil.
* Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pntp.sc@tcesc.tc.br.
Sessões e eventos
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Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 23/04/2026 - 16:45
qui, 23/04/2026 - 16:39
TCs na TV
