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Publicações
TCE/SC Notícias
08/05/2024 - 10:04
Foi publicada, na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quarta-feira (8/5), a Portaria N. TC-196/2024, que estabelece diretrizes sobre a responsabilidade pela elaboração e pela manutenção do Inventário de Dados Pessoais (IDP) e do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD… Leia mais
07/05/2024 - 15:31
O levantamento sobre a situação dos serviços de atendimento à saúde mental no Estado (LEV 23/80094084), disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no início de março, tem provocado entidades e profissionais da área da saúde a buscar formas de melhorar o sistema de apoio e… Leia mais
06/05/2024 - 16:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinou, na tarde desta segunda-feira (6/5), o termo de adesão ao "Programa Educando Cidadãos: o que todos nós temos a ver com a corrupção?", que tem o objetivo de estabelecer contato educativo para formação de cidadãos voltados à atuação preventiva e… Leia mais
06/05/2024 - 08:39
O Estado e os municípios de Santa Catarina vão receber, a partir desta segunda-feira (6/5), um questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a aplicação da Lei (federal) n. 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O documento será enviado por e-mail.
Em ofício… Leia mais
03/05/2024 - 08:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) teve participação determinante na Operação da Polícia Civil que cumpriu nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão no Oeste do Estado e no Paraná. Deflagrada nesta quinta-feira (2/5), a ação foi baseada na suspeita de fraudes em… Leia mais
02/05/2024 - 16:21
Os municípios podem associar-se às Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do Turismo, constituídas sob a forma de entidades de direito privado sem fins lucrativos (associações), desde que lei municipal autorize. E, caso ocorra transferência de recursos financeiros para a manutenção da associação… Leia mais
02/05/2024 - 08:01
No Dia Nacional da Ética, celebrado nesta quinta-feira (2/5), foi disponibilizada, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a Resolução N.TC-252/2024, que institui o novo Código de Conduta Ética dos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ocupantes de cargos efetivos ou em… Leia mais
30/04/2024 - 18:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, no dia 16/5, das 14h às 18h, no auditório bordô, em Florianópolis, o 2º Fórum Catarinense de Obras Públicas. Nesta edição, os temas abordados serão relacionados a obras rodoviárias. Destinado à capacitação de profissionais que atuam em… Leia mais
30/04/2024 - 15:53
O Comitê Gestor Interinstitucional do programa Acerta/SC foi instalado durante cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A iniciativa, que é uma parceria entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o TJSC,… Leia mais
29/04/2024 - 18:14
A palestra do titular da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury, que abordou o tema “Soluções Consensuais no âmbito do Controle Externo", abriu, nesta segunda-feira (29/4), a Semana da Ética no… Leia mais
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ter, 07/05/2024 - 10:56
sex, 03/05/2024 - 14:12
