Programa Nacional da Transparência Pública - Ciclo 2024 | O Tribunal da Governança Pública Catarinense

Neste espaço, estão disponibilizados links para informações sobre o Ciclo 2024 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), voltadas aos jurisdicionados de Santa Catarina.

Sistema de avaliação

- Questionário eletrônico: Sistema Avalia.

Recurso

Prazo para recurso: 1º/7 a 19/7/2024.
Formulário-padrão

Cronograma

- Cronograma do TCE/SC.

Vídeos tutoriais

Alteração de dados do usuário
Cadastro de usuário
Preenchimento do formulário de avaliação
Redefinição de senha
Tramitação da avaliação
Troca de avaliador

- Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pntp.sc@tcesc.tc.br ou pelo telefone (48) 3221-3865.

Treinamento

- Vídeo do treinamento realizado no dia 5/4/2024.

Materiais Atricon

- Cartilha "Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas".

- Matriz com os critérios de avaliação.

- Notas técnicas.

Radar da Transparência Pública

- Portal com as informações dos Poderes e dos órgãos públicos de todo o Brasil.

Notícias

13/11/2024 - TCE/SC recebe o selo Diamante da Atricon, que atesta a transparência ativa no seu Portal, em evento que divulga o panorama da situação em todo o país

1º/7/2024 - Gestores do Estado e dos municípios têm até o dia 19 de julho para ingressarem com recurso contra análise, do TCE/SC, das respostas sobre transparência ativa

27/6/2024 - TCE/SC prorroga, até 28 de junho, o prazo para resposta ao questionário sobre transparência ativa; falta de adesão resultará em índice zerado

17/6/2024 - TCE/SC inicia, nesta segunda-feira (17/6), a validação dos questionários sobre transparência respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses

10/6/2024 - TCE/SC alerta gestores dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios que prazo para resposta ao questionário sobre transparência termina na sexta (14/6)

17/5/2024 - TCE/SC reforça a importância dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem questionário sobre transparência ativa

29/4/2024 - Aberto o prazo para controladores internos dos Poderes e dos órgãos fiscalizados pelo TCE/SC responderem ao questionário do Programa Nacional da Transparência Pública

8/4/2024 - TCE/SC orienta unidades fiscalizadas a fazerem adequações nos seus portais da transparência até o dia 31 de maio

28/3/2024 - TCE/SC capacita responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas para realização de mais um ciclo de levantamento nacional

12/3/2024 - Tribunais de Contas brasileiros realizam, neste ano, 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública, para avaliação dos portais dos Poderes e dos órgãos públicos

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