menu

Atos

Neste espaço, são disponibilizados atos (provimentos e portarias) emitidos pelo corregedor-geral.

Provimentos

Provimento N. CGTC-07/2024 - Revoga os Provimentos N. CGTC-02/2015 e CGTC-06/2022.
Provimento N. CGTC-06/2022 - Estabelece os procedimentos para apuração de eventual responsabilidade em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
Provimento N. CGTC-05/2022 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Corregedoria-Geral.
Provimento N. CGTC-04/2019 - Altera o Provimento n. CGTC-03/2017 que estabeleceu os indicadores de desempenho quantitativos.
Provimento N. CGTC-03/2017 - Estabelece os indicadores de desempenho quantitativos.
Provimento N. CGTC-02/2015 - Estabelece os procedimentos para cumprimento do artigo 24-A, §1º, da Lei Complementar n. 202/2000.
Provimento N. CGTC-01/2015 - Estabelece os procedimentos para realização de correição e inspeção no âmbito do TCE/SC.
 

Portarias

Portaria N. CGTC-09/2024 - Torna público o Planejamento da Correição de 2024 e dá outras providências.
Portaria N. CGTC-08/2024 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de comissão processante.
Portaria N. CGTC-07/2024 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de comissão processante.
Portaria N. CGTC-06/2024 - Determina a continuidade de processo administrativo disciplinar, cujos efeitos haviam sido suspensos.
Portaria N. CGTC-05/2024 - Constitui Comissão de Sindicância Acusatória.
Portaria N. CGTC-04/2024 - Suspende os efeitos da Portaria CGTC-08/2023.
Portaria N. CGTC-03/2024 - Prorroga os efeitos da Portaria N. CGTC-02/2023.
Portaria N. CGTC-02/2024 - Designa servidor para atuar como defensor dativo em Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria N. CGTC-01/2024 - Designa servidor para, em substituição, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria N. CGTC-12/2023 - Prorroga os efeitos da Portaria N. CGTC-08/2023.
Portaria N. CGTC-11/2023 - Prorroga os efeitos da Portaria N. CGTC-02/2023.
Portaria N. CGTC-10/2023 - Nomeia servidor para atuar como defensor.
Portaria N. CGTC-09/2023 - Prorroga os efeitos da Portaria N. CGTC-01/2023.
Portaria N. CGTC-08/2023 - Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria N. CGTC-07/2023 - Prorroga os efeitos da Portaria N. CGTC-02/2023.
Portaria N. CGTC-06/2023 - Nomeia servidor para atuar como defensor de outro servidor em Procedimento Sumário.
Portaria N. CGTC-05/2023 - Prorroga os efeitos da Portaria N. CGTC-01/2023.
Portaria N. CGTC-04/2023 - Plano de Correição 2023 - gab. do conselheiro Luiz Eduardo Cherem e Diretoria de Informações Estratégicas (DIE).
Portaria N. CGTC-03/2023 - Comissão de Processo Administrativo Sumário - prorrogação de prazo.
Portaria N. CGTC-02/2023 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria N. CGTC-01/2023 - Comissão de Procedimento Sumário.
Portaria N. CGTC-02/2022 - Unidades objeto do Plano Semestral de Correição de 2022 - gab. do auditor Gerson dos Santos Sicca e Diretoria de Contas de Gestão (DGE).
Portaria N. CGTC-01/2022 - Plano Semestral de Correição de 2022.
Portaria N. CGTC-02/2021 - Gabinetes e unidades objeto do Plano Semestral de Correição de 2021.
Portaria N. CGTC-01/2021 - Plano Semestral de Correição de 2021.
Portaria N. CGTC-11/2020 - Gabinetes e unidades objeto do Plano Semestral de Correição de 2020.
Portaria N. CGTC-10/2020 - Plano Semestral de Correição de 2020.
Portaria N. CGTC-09/2019 - Cronograma de atividades das correições realizadas no 2º semestre de 2019.
Portaria N. CGTC-08/2019 - Correições realizadas no 2º semestre de 2019 - gab. do conselheiro Herneus De Nadal e DAP.
Portaria N. CGTC-07/2019 - Cronograma de atividades das correições realizadas no 1º semestre de 2019.
Portaria N. CGTC-06/2019 - Correições realizadas no 1º semestre de 2019 - gab. da auditora Sabrina Nunes Iocken e DMU.
Portaria N. CGTC-05/2018 - Cronograma de atividades das correições realizadas no 2º semestre de 2018.
Portaria N. CGTC-04/2018 - Correições realizadas no 2º semestre de 2018 - gab. do auditor Gerson dos Santos Sicca e DLC.
Portaria N. CGTC-03/2018 - Cronograma de atividades das correições realizadas no 1º semestre de 2018.
Portaria N. CGTC-02/2018 - Correições realizadas no 1º semestre de 2018 - gab. do conselheiro Cesar Fontes e DCE.
Portaria N. CGTC-01/2015 - Constitui comissão para levantamento de processos em atraso nos gabinetes, nas diretorias e no MPTC.

Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques