VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor: Publicação do Tribunal de Contas auxilia órgãos públicos na gestão de riscos nas contratações. Toma posse o primeiro procurador-geral da Procuradoria Jurídica do TCE/SC.

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu posse ao primeiro procurador-geral da Procuradoria Jurídica da instituição. A cerimônia foi realizada durante a sessão plenária da Corte de Contas de segunda-feira, dia 11.

A convite do Tribunal de Contas, tomou posse o procurador-geral Loreno Weissheimer. Oriundo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde atuou por 29 anos, foi indicado pela própria PGE e pelo governador Jorginho Mello. Em sua manifestação, Loreno Weissheimer, falou sobre as estruturas públicas criadas para servir a sociedade.

(Sonora Loreno Weissheimer)

Essa estrutura toda que nós temos -  dividida em poderes Executivo, Judiciário e Legislativo - tem uma finalidade única, que é o bem-estar do seu povo através do serviço público, exercício do poder de polícia e intervenção da atividade econômica. Esperamos poder contribuir com a excelência deste Tribunal de Contas, pelo reconhecimento que tem perante a população do Estado de Santa Catarina, esperamos que essa Procuradoria possa se unir e ainda mais elevar o status de Santa Catarina em bem e eficientemente servir a sua sociedade.

Locutor: Entre as diversas atribuições da Procuradoria Jurídica do TCE/SC estão o auxílio à Procuradoria Geral do Estado nos processos ou nos procedimentos de interesse do Tribunal de Contas, e o fornecimento de informações e documentos necessários, além do acompanhamento da tramitação legislativa, bem como as decisões administrativas e judiciais que contemplem matérias de interesse do TCE/SC.

Ao destacar a harmonia entre os poderes constituídos, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herneus De Nadal, disse que essa é uma posse histórica, e que a aceitação do convite ao primeiro Procurador-Geral da instituição aumenta a conexão do TCE/SC com a sociedade.

(Sonora Herneus De Nadal)

Então esse convite, com certeza, vai na linha e na direção que todos nós pretendemos ser, estarmos conectados interna e externamente com a sociedade, atuar de forma concomitante, e também previamente, antes que atos administrativos ocorram, nós estamos procurando estar em tempo real presentes para contribuir com o Estado de Santa Catarina.

Locutor: Além dos conselheiros, diretores e integrantes da área técnica do TCE/SC, participaram da solenidade de posse, a procuradora-geral-adjunta do Ministério Público junto ao Tribunal, Cibelly Farias, o Procurador Geral do Estado, Márcio Vicari e demais procuradores que atuam em assuntos jurídicos e administrativos.

SINAL SONORO

Locutor: Uma nova publicação do Tribunal de Contas visa melhorar a gestão de riscos nas contratações de serviços realizados pelo setor público. Trata-se do Referencial de Licitações e Contratos que está disponível no Portal do TCE/SC, na internet. Na página do Tribunal, basta clicar em Publicações e em seguida no item Orientação.

O documento identifica eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e de gestão.

A obra foi estruturada pela Comissão de Integridade do TCE/SC para refletir as regras, as mudanças e as inovações que integram a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLCC). Segundo o auditor do Tribunal, Luiz Alexandre Steinbach, que coordena a comissão, a publicação é um guia para auxiliar os órgãos e as entidades públicas na melhoria da integridade, governança, eficiência e do compliance nos processos de contratação de serviços.

Vinheta TCE Informou

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