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Publicações
TCE/SC Notícias
21/02/2024 - 16:44
Cerca de 3 mil áreas de 100 municípios do estado têm maior risco de deslizamentos de solo e de inundações (Tabela 1 e mapa). A informação consta do levantamento (LEV 23/80020552) realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) por solicitação do conselheiro José Nei Ascari, relator dos… Leia mais
21/02/2024 - 12:36
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca foi empossado nesta quarta-feira (21/2) no cargo de diretor de Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)… Leia mais
20/02/2024 - 19:11
O conselheiro e corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi reconduzido nesta terça-feira (20/2) ao cargo de vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio… Leia mais
20/02/2024 - 12:24
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari e Luiz Eduardo Cherem foram empossados na manhã desta terça-feira (20/2), em Brasília, na diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ascari, que é vice-presidente da Corte catarinense, exercerá a função de diretor de… Leia mais
20/02/2024 - 07:30
Foi publicada, na edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (19/2), a Resolução N. TC-249/2024, que homologa o Planejamento Estratégico da Instituição para o período de janeiro de 2024 a dezembro de 2030.
Com o propósito de “Controlar… Leia mais
19/02/2024 - 16:44
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores assinou, na tarde desta segunda-feira (19/2), em Brasília, a participação da Corte catarinense no Projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o… Leia mais
19/02/2024 - 15:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), seguindo entendimento já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não é possível efetuar o pagamento de gratificação, retribuição ou adicional por titulação a profissional contratado temporariamente. Esse tipo de vantagem é… Leia mais
16/02/2024 - 18:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina deu prazo de 30 dias para que o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) se manifeste sobre duas irregularidades no Edital de Pregão Eletrônico n. 076/2023, que tem por objetivo o registro de preços, para contratação de sistema de gerenciamento… Leia mais
16/02/2024 - 08:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na noite de quarta-feira (14/2), a todos os prefeitos e secretários municipais de saúde, ofício para que elaborem e enviem, no prazo de 15 dias, os planos de contingência de prevenção e combate à dengue. O documento atende à solicitação do… Leia mais
15/02/2024 - 17:10
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) não é um órgão apenas fiscalizatório e reativo. É um Tribunal que procura cuidar das políticas sociais, orientar, prevenir, dialogar e estar ao lado dos vereadores e chefes do Poder Executivo”, defendeu o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De… Leia mais
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ter, 07/05/2024 - 10:56
sex, 03/05/2024 - 14:12
