TCE/SC propõe novos critérios para medir produtividade de servidores

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá regulamentar a sistemática de avaliação funcional dos servidores para fins de pagamento de gratificação de desempenho e produtividade. O @PNO 22/00003441, autuado nesta quarta-feira (5/1) e que terá a relatoria do conselheiro Herneus De Nadal, considera que o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade depende essencialmente da qualidade, da produtividade e das competências comportamentais apresentadas pelos servidores no desempenho de suas funções.

“A partir desse novo modelo de avaliação funcional teremos um planejamento efetivo para cada servidor quanto aos resultados esperados, elaborado a partir das necessidades de cada área e da natureza dos serviços, sempre alinhado com o planejamento institucional”, explica o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, em sua exposição de motivos. “Com essa medida, dá-se início a uma cultura institucional voltada ao diálogo e incentivo ao feedback, trazendo a possibilidade de eventuais ajustes de conduta e clareza quanto às expectativas que se têm em relação ao trabalho do servidor”, afirma.

O planejamento e as avaliações serão feitos a cada quatro meses pelo gestor imediato e registrados em sistema, com acompanhamento contínuo. O resultado levará em conta a qualidade do conteúdo dos trabalhos entregues, a produtividade, o comprometimento, o relacionamento interpessoal e o trabalho em equipe.

O modelo de avaliação de desempenho é resultado de pesquisa feita com 12 tribunais de contas de Estados, com um tribunal de contas de município e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que também preencheram formulário sobre a implantação de sistema de avaliação de desempenhos nas unidades.

“A partir dos estudos efetuados, sugeriu-se um sistema de avaliação misto, contemplando fatores de resultado e comportamentais. O período de avaliação foi fixado em quadrimestres, constituído pelas fases de planejamento, acompanhamento e avaliação, sendo que ao final será comparado o efetivo desempenho do servidor com o resultado que havia sido acordado”, informa a exposição de motivos apresentada pela presidência do TCE/SC.

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