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Publicações
TCE/SC Notícias
12/09/2023 - 07:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) editou o “Referencial de Licitações e Contratos”, publicação que identifica eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos,… Leia mais
11/09/2023 - 16:35
Tomou posse, nesta segunda-feira (11/9), Loreno Weissheimer, como primeiro procurador-geral da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), instituída, em agosto deste ano, pela Lei Complementar estadual 833/2023. O ato de nomeação — Portaria N. TC-750-2023 — está… Leia mais
11/09/2023 - 14:02
Nesta segunda-feira (11/9), o diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Sidney Tavares Júnior, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Rafael de Moraes Lima, estiveram reunidos para dialogar sobre os encaminhamentos dados… Leia mais
11/09/2023 - 07:26
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representará o TCE/SC na 6ª edição da Semana da Avaliação em… Leia mais
08/09/2023 - 13:54
A importância do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a sociedade catarinense e o impacto no retorno de receitas aos municípios com o ICMS Educação. Com esses temas, a Corte de Contas catarinense marcou presença nas discussões do 1º Seminário de Gestão e Empreendedorismo do Oeste… Leia mais
08/09/2023 - 07:30
A baixa cobertura da coleta de lixo doméstico em municípios catarinenses; e a ausência de definição de entidade responsável pela regulação e pela fiscalização dos serviços de saneamento básico, de monitoramento das estruturas de aterros sanitários desativados, de programa de educação ambiental e de… Leia mais
06/09/2023 - 16:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, ainda nesta quarta-feira (6/9), a coleta de informações e de imagens para avaliar as razões e as consequências do rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, região continental de Florianópolis.
Três engenheiros do… Leia mais
06/09/2023 - 07:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará fiscalizações para verificar a adequação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; a ausência de instituição de taxa ou de tarifa decorrentes da… Leia mais
05/09/2023 - 17:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) decidiram, nesta terça-feira (5/9), unir forças e atuar em conjunto para que se resolvam os problemas que… Leia mais
05/09/2023 - 12:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta terça-feira (5/9), as inscrições para o 6º Fórum TCE Educação, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó.
A programação da sexta edição do Fórum irá debater sobre… Leia mais
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Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 09/05/2024 - 15:57
