A sexta edição do Fórum TCE Educação, que irá discutir caminhos e estratégias para a boa gestão da educação e proteção à primeira infância, irá oferecer, além de palestras e painéis, uma oportunidade para que gestores possam tirar dúvidas, de forma individual, sobre o ICMS Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Primeira Infância.  

Em paralelo à programação do evento, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó, auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e representantes do Instituto Arns e do FNDE responderão as principais dúvidas sobre os referidos temas. Para participar das mesas de atendimento individual, é necessário fazer o agendamento prévio pelo link https://bitlybr.com/jxHwk . 

Na abertura do evento, com a palestra “Educação Pública: direito de todos, condição para a democracia”, o Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Maurício Holanda Maia, vai falar sobre os regimes de colaboração para a política pública educacional.  

Em seguida, haverá o lançamento do Site do Projeto Lume e a entrega do “Prêmio Lume: escola referência”, ações conduzidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019, do qual o Tribunal de Contas é signatário com diversas entidades e organizações que atuam nas políticas públicas educacionais.  

Prêmio Lume 

Após as etapas de pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas, foi divulgada, no dia 29 de setembro, a relação das seis escolas vencedoras (Saiba mais) — uma de cada mesorregião do Estado — do “Prêmio Lume: escola referência”. A iniciativa busca identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública municipal de Santa Catarina. 

Concorreram todas as escolas de redes municipais que ofertam Ensino Fundamental e que forneceram informações suficientes para terem o seu Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no Painel ICMS Educação do TCE/SC.   

O ICMS Educação é extraído a partir dos indicadores educacionais das redes públicas municipais, entre eles, proficiência, gestão escolar, formação e condições de trabalho dos profissionais da escola, infraestrutura, acesso e permanência nas escolas e contextos socioeconômicos.   

As escolas vencedoras receberão certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão certificado de reconhecimento. 

Saiba mais: Escolas vencedoras Prêmio Lume: escola referência 

 Mesorregião do Oeste Catarinense:  

Centro de Educação Municipal de Paial  

Mesorregião do Norte Catarinense:  

Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville;  

Mesorregião Serrana:  

Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos;  

Mesorregião do Vale do Itajaí:  

Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, Blumenau;  

Mesorregião da Grande Florianópolis:  

Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos;   

Mesorregião do Sul Catarinense:  

Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma.  

Serviço: 

O quê: 6º Fórum TCE Educação 

Quando: 17 e 18 de outubro de 2023 

Onde: Chapecó – SC 

Público de interesse:  Prefeitos; Vereadores; Secretários municipais de Educação; Secretários municipais de Fazenda; controles internos municipais e representantes da área nas associações de municípios; servidores da Secretaria de Estado da Educação; integrantes dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação; gestores e profissionais da educação; agentes relacionados a políticas da primeira infância; pesquisadores; demais interessados nas políticas públicas de Educação e da primeira infância; e membros e servidores de tribunais de contas e ministério público de contas. 

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