O DOTC-e é o veículo oficial de publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas de Santa Catarina desde maio de 2008. Sua veiculação é diária, de segunda a sexta-feira, a partir das 8 horas, exceto em dias em que não há expediente no TCE/SC.
A visualização pode ser feita pelo Adobe Acrobat 8.0 - Adobe Acrobat Viewer.
Para ter acesso à assinatura eletrônica - certificação digital da ICP-Brasil -, utilize o Visualizador de Assinaturas Digitais.
De acordo com o Regimento Interno (art. 66, §4°), considera-se, como data de publicação, o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização do DOTC-e na rede mundial de computadores.
Esclarecimentos, críticas ou sugestões podem ser feitos pelo telefone (48) 3221-3648 ou pelo e-mail seg.dotce@tcesc.tc.br.
Inclua a expressão de busca para realizar a pesquisa textual, podendo conter um ou mais termos.
Relatório do trabalho realizado durante o período de suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de Covid-19, entre 18 de março a 4 de outubro de 2020. Edição 2020. Colorido. Páginas: 57p. Publicação Eletrônica.
seg, 08/03/2021 - 12:59
Memória TCE - 39
sex, 05/03/2021 - 17:26
Municípios catarinenses podem contratar leitos de UTI da rede particular durante a pandemia
sex, 05/03/2021 - 13:28
TCE/SC cria relatoria temática para acompanhar combate à pandemia