7º Congresso Internacional de Direito Financeiro ocorrerá de 8 a 10 de junho na sede do TCE/SC

Banner na cor amarela (degradê). No centro, há o título 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, com três ícones que representam o globo terrestre, a Justiça e as finanças, a data (8 a 10 de junho de 2022), a cidade (Florianópolis) e o estado (Santa Catarina). Acima, há triângulos coloridos e, abaixo, os logotipos do TCE/SC, do TCE/MS, do IRB, do CNPTC, da Atricon, da Abracom e das demais entidades apoiadoras do evento.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, convidou os públicos interno e externo para o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que será aberto nesta quarta-feira (8/6), às 18h30, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. Até sexta-feira (10/6), estarão reunidos juristas e especialistas do Brasil e do exterior, nas áreas de ciências jurídicas, administrativas e contábeis, para discussão e troca de experiências sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”, à luz das políticas públicas. “Esse é um tema da mais alta relevância e que guarda relação direta com a atuação da nossa instituição”, afirmou.

A programação, que será realizada no formato híbrido e transmitida pelo canal do TCE/SC no YouTube, conta com palestras e painéis sobre finanças, direito público, políticas públicas, responsabilidade fiscal em tempos de crise, transparência do orçamento público e accountability. A palestra de abertura será feita pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Marcus Abraham, professor titular de direito financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E a de encerramento ficará a cargo do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.

O evento é voltado para integrantes e servidores dos TCs, dos Ministérios Públicos de Contas, dos Ministérios Públicos, dos Legislativos, dos Judiciários, da Controladoria-Geral da União, dos Executivos estaduais e municipais, além de professores, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, da Economia, da Contabilidade e da Administração. As inscrições são gratuitas e continuam abertas no hotsite do congresso, hospedado no Portal do TCE/SC, para quem desejar participar presencialmente.

A organização é da Corte catarinense, do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e do Instituto Rui Barbosa. Conta com o apoio do Conselho Nacional dos Presidentes do Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e da Faculdade Insted, de Campo Grande (MS).

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