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Abertas as inscrições para seminário nacional no TCE/SC que debaterá as políticas públicas da primeira infância

seg, 03/04/2023 - 09:49
Descrição: Banner horizontal. À esquerda, o título "2º Seminário Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas" nas cores azul e bordô. Abaixo, o texto "Tema: Avaliação de Políticas Públicas", destacado em verde. Mais ao centro e abaixo, o texto inscrições abertas. Na parte inferior, logos das instituições responsáveis pela realização. Ao lado direito, imagem de três crianças olhando um mapa-múndi.

As inscrições para II Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas já podem ser feitas no link: acesse.one/RGYRp. O evento será nos dias 18 e 19 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. Durante o encontro, serão feitas exposições sobre o papel dos Tribunais de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância. As inscrições são gratuitas. 

A programação prevê também debate sobre a Carta de Fortaleza, documento produzido no I Seminário, em agosto de 2022, que reúne recomendações, aos tribunais de contas, de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a 6 anos no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.  

O evento é uma realização do TCE/SC, do Tribunal de Contas de Goiás (TCE/GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).  

De acordo com os organizadores, a proposta do seminário é fortalecer a compreensão acerca da primeira infância e fomentar a avaliação das políticas públicas relacionadas ao tema. “O Seminário deverá ainda evidenciar a necessidade de capacitação continuada e estimular ações em cada Estado, no sentido de implementar e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, tendo como parâmetros de acompanhamento os indicadores oficiais disponíveis”, salienta Kliwer Schmitt, auditor fiscal de controle externo TCE/SC e um dos organizadores. 

O evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

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